Execução de Título Extrajudicial 0300374-37.2015.8.24.0045 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300374-37.2015.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 10:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

11/04/2024, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IFP - INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL E PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Guia 7688938, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3937323&modulo=A' target='_blank'>3937323</a>

11/04/2024, 22:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IFP - INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Guia 7688938 - R$ 25,16

11/04/2024, 22:07

Custas Satisfeitas - Parte: ISABEL ANTONIO MARIA - ME

11/04/2024, 22:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

10/04/2024, 08:40

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

10/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ISABEL ANTONIO MARIA - ME (Representado) EXECUTADO: IFP - INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL E PRODUTOS DE BELEZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Por intermédio deste ato, encaminha-se a sentença ao Diário da Justiça, conforme parte expositiva a seguir transcrita: "JULGO EXTINTO este processo de execução, o que faço de acordo com o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desconstituo, por conseguinte, a penhora outrora realizada nos eventos 13/15. Custas finais, se houver, pela parte executada, face a causalidade. -- Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. -- Caso pretenda o parcelamento das custas finais, igualmente deverá a parte interessada proceder mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas), de modo que eventual postulação a esse respeito veiculada nos presentes autos fica desde logo indeferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (quanto à parte passiva, na forma do art. 346, caput, do CPC)". 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300374-37.2015.8.24.0045/SC

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

06/03/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 21:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 07:58

SENTENÇA

•05/03/2024, 18:46

Determinado a citação/notificação - 1. Embora o presente processo se embase em título de crédito, o que demandaria, em respeito ao princípio da cartularidade, a necessária juntada da cártula original ao feito, considerando o disposto no art. 23 da Resolução Conjunta n. 03/2013 - GP/CGJ, determino que o advogado do credor fique por ela responsável "[...] até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida", ciente de que a exibição poderá ser exigida a qualquer tempo a pedido do devedor ou do juízo. 2. Nos termos do art. 652 do CPC, cite-se a parte executada para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do valor indicado pela parte exequente, além do ressarcimento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução. Expeça-se mandado de citação ou, se for o caso, carta precatória para citação e demais atos, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias. 3. Para pronto pagamento, os honorários advocatícios ficam reduzidos à metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). 4. Caso não haja pagamento nesse prazo, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de bens de propriedade da parte executada, bem como deverá fazer a avaliação desses bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se-a na mesma oportunidade. 5. Caso o credor tenha indicado bens na petição inicial, proceda-se à penhora desses bens, observando-se o art. 655 do CPC. 6. Se a parte exequente não tiver indicado bens, ou se a parte executada não pagar nem nomear espontaneamente bens passíveis de penhora, na mesma oportunidade o Sr. Oficial de Justiça deverá intimá-la para, em 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, seus respectivos valores e o local onde se encontram (art. 652, § 3º, do CPC), sob pena de caracterizar-se ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, do CPC), implicando-lhe na imposição de multa no valor correspondente a até 2

07/04/2015, 16:53

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IFP - INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Guia 7688938 - R$ 25,16

Custas Satisfeitas - Parte: ISABEL ANTONIO MARIA - ME

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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