Execução Fiscal 0303514-68.2016.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0303514-68.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Despacho - Determina Redirecionamento

30/04/2026, 16:26

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 23/04/2024 Prazo de citação/intimação: 30/04/2024

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: BARRA HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME EDITAL Nº 310055808987 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BARRA HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME, CPF/CNPJ: 08719798000138, endereço: R EMANUEL REBELO DOS SANTOS, 1.100 - DA BARRA - 88332135, Balneário Camboriú/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1650/2016 e 1651/2016. Valor do Débito: 2.015,33. Data do Cálculo: 31/03/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303514-68.2016.8.24.0005/SC

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

06/03/2024, 13:38

Expedição de Edital - citação

06/03/2024, 13:38

Determinada a citação

15/06/2022, 14:51

Conclusos para despacho

15/06/2022, 12:56

Juntada de Petição

19/02/2021, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 16:45

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