Execução Fiscal 0903151-40.2019.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0903151-40.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

14/05/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO GERALDO DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:40

Decisão - Determina Sisbajud

04/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão

26/10/2024, 12:31

Decisão interlocutória

12/10/2024, 15:41

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/09/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/09/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 23/04/2024 Prazo de citação/intimação: 30/04/2024

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ROBERTO GERALDO DA ROCHA EDITAL Nº 310055822897 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTO GERALDO DA ROCHA, CPF/CNPJ: 05880100000173, endereço: RUA DR. PEDRO FERREIRA, 155, SALA 1504A - CENTRO - 88301030, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 25615/2017, 25616/2017, 25617/2017, 25618/2017, 25619/2017, 25620/2017. Valor do Débito: 4.924,43. Data do Cálculo: 26/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903151-40.2019.8.24.0033/SC

07/03/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:10

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com aviso de recebimento. Em homenagem aos Princípios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Comparecendo a parte Executada em Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a Parte Exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo. 2) Caso o Juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte Exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 3) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" ou "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 212, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 4) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do(a) Executado(a), bem como promover a substituição do polo passivo ou requerer o que entender de direito. 5) Sendo devolvida a carta de citação com os motivos "mudou-se", "endereço insuficiente" ou "não existe o número", intime-se a Parte Exequente para, no prazo de 15 dias, diligenciar e informar novo endereço ou comprovar nos autos que esgotou os meios de busca do atual paradeiro da Parte Executada. a) Informado novo endereço, proceda-se à citação da Parte Executada, por carta com aviso de recebimento ou por oficial de justiça, se for o caso. 6) Esgotadas as tentativas de citação

16/04/2019, 15:14

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Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO GERALDO DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

Conclusos para decisão

Decisão - Determina Sisbajud

Conclusos para decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2024

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