Execução de Título Extrajudicial 0001805-41.2009.8.24.0062 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0001805-41.2009.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8582362, Subguia 4382202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,89

15/08/2025, 18:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/05/2025, 18:44

Juntada de Petição

28/05/2025, 14:29

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:39

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 465

28/08/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465

26/08/2024, 23:59

Link para pagamento - Guia: 8582335, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4382178&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4382178</a>

20/08/2024, 11:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

16/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDER PAULO MENDES, Guia 8582363, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4382203&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4382203</a>

16/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte NIVALDO MARQUES DE LIZ, Guia 8582362, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4382202&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4382202</a>

16/08/2024, 15:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDER PAULO MENDES - Guia 8582363 - R$ 26,89

16/08/2024, 15:46

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: PROFOMENTO AGENCIA DE CREDITO ESPECIAL

16/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NIVALDO MARQUES DE LIZ - Guia 8582362 - R$ 26,89

16/08/2024, 15:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 15:22

SENTENÇA

•15/02/2024, 17:45

Concedida a utilização do Bacenjud - Tendo em vista que os executados não foram intimados para o ato, CANCELO a audiência de conciliação designada. Intime-se a parte exequente, por seu procurador, por telefone. Compulsando o feito denota-se que a presente execução tramita há longo tempo e, embora tenha havido a devida cientificação da parte executada, às fls. 53 e 167, bem como tenham sido adotadas diversas medidas ao longo do curso do feito objetivando a efetiva satisfação do débito, esta ainda não foi alcançada. Desta forma, tendo em vista que o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei (CPC, art. 2º), ao que se associa ainda que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (CPC, art. 4º), defiro/determino os comandos que seguirão, os quais deverão ser cumpridos sucessivamente e sempre se atentando à necessidade de assegurar o exercício do contraditório. Com efeito, esclarece-se que a utilização dos sistemas que serão abaixo relacionados encontra amparo na medida em que comprovado nos autos ter o credor esgotado todas as possibilidades de localização de bens em nome da parte executada e, aliado a isso, vale, também, pontuar que vigora o princípio da máxima utilidade da execução, devendo, portanto, a demanda executiva atender de forma efetiva o direito buscado pelo seu titular, observando-se os requisitos e formalidades específicas, previstas em lei. 1. BACENJUD Proceda-se à penhora através do sistema BACENJUD, na forma do art. 835, I c/c 854, ambos do Código de Processo Civil, determinando o bloqueio do valor do débito em execução, e que eventualmente esteja depositado em instituições financeiras em nome do(s) executado(s) (CPF n. 899.766.709-06 e 675.043.109-72), no valor indicado à fl. 178. 1.1 - Aguarde-se a confirmação da ordem, juntando-se ainda os respectivos recibos de protocolo e relatórios. 1.2 - Efetivada a ordem de b

05/09/2019, 13:19

Aguardando publicação - Relação: 0339/2009 Teor do ato: 1. Em que pese este Juízo ter conferido à parte ativa a benesse da gratuidade da justiça, ao melhor refletir acerca do requerimento reiteradamente formulado em inúmeros outros processos em que o ora exequente busca a recuperação de créditos advindos de contratos de mútuo, concluiu-se pela inviabilidade da mantença do provimento na forma em que foi exarado. É fato que se reconhece à parte exequente a condição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), decorrente da Lei n. 9.790/9. Sem embargo, não se poderia ignorar a circunstância de que, embora possa não se vislumbrar a distribuição imediata dos lucros entre seus associados (porquanto os "excedentes operacionais" são aplicados em favor da própria Organização), o principal objetivo de suas atividades é a de viabilizar as pretensões econômicas de interesses privados e destinadas tão-somente a quem delas participa. Portanto, se poderá usufruir dos resultados positivos advindos de suas operações, deverá arcar também com os riscos de seu empreendimento. Outrossim, sequer comprovou a parte ativa não dispor de recursos para arcar com as custas do processo, uma vez que, ao contrário do que pressupõe, recentes pronunciamentos dos tribunais superiores orientam que a hipossuficiência financeira deve ser necessariamente demonstrada mediante declaração assinada pela própria parte e documentação hábil, sob pena de indeferimento da petição inicial. Nesse sentido: A simples afirmação por parte daquele que se diz carente de recursos para arcar com os ônus do processo não é suficiente para o deferimento da benesse, sendo necessária a comprovação real de tal situação (TJSC, AI 2006.038298-6, Fernando Carioni, 23.01.2007). É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário (STJ, AgRg no Ag 915919, Mauro Campbell Marques, 23.09.2008). Ademais, incoerente seria a concessão da benesse r

27/11/2009, 18:36

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Em que pese este Juízo ter conferido à parte ativa a benesse da gratuidade da justiça, ao melhor refletir acerca do requerimento reiteradamente formulado em inúmeros outros processos em que o ora exequente busca a recuperação de créditos advindos de contratos de mútuo, concluiu-se pela inviabilidade da mantença do provimento na forma em que foi exarado. É fato que se reconhece à parte exequente a condição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), decorrente da Lei n. 9.790/9. Sem embargo, não se poderia ignorar a circunstância de que, embora possa não se vislumbrar a distribuição imediata dos lucros entre seus associados (porquanto os "excedentes operacionais" são aplicados em favor da própria Organização), o principal objetivo de suas atividades é a de viabilizar as pretensões econômicas de interesses privados e destinadas tão-somente a quem delas participa. Portanto, se poderá usufruir dos resultados positivos advindos de suas operações, deverá arcar também com os riscos de seu empreendimento. Outrossim, sequer comprovou a parte ativa não dispor de recursos para arcar com as custas do processo, uma vez que, ao contrário do que pressupõe, recentes pronunciamentos dos tribunais superiores orientam que a hipossuficiência financeira deve ser necessariamente demonstrada mediante declaração assinada pela própria parte e documentação hábil, sob pena de indeferimento da petição inicial. Nesse sentido: A simples afirmação por parte daquele que se diz carente de recursos para arcar com os ônus do processo não é suficiente para o deferimento da benesse, sendo necessária a comprovação real de tal situação (TJSC, AI 2006.038298-6, Fernando Carioni, 23.01.2007). É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário (STJ, AgRg no Ag 915919, Mauro Campbell Marques, 23.09.2008). Ademais, incoerente seria a concessão da benesse requerida à exequente quand

13/07/2009, 14:05

Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC), intimando-o para, em caso de não pagamento, indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. A não indicação de bens sujeitos à penhora, de sua localização, ou seus respectivos valores, em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, do CPC). 3. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, o Executado (§ 1º do art. 652). 4. Fixo os honorários de advogado inicial e provisoriamente em 10% (dez por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 5. Não efetuado o pagamento, o Oficial deJustiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado (e o cônjuge, se a penhora recair sobre bens imóveis). 6. No mandado de citação, faça-se constar que o Executado poderá opor-se à Execução por meio de Embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos Autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais Embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. No caso de Embargos manifestamente protelatórios, será imp

01/06/2009, 11:32

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 8582362, Subguia 4382202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,89

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 465

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465

Link para pagamento - Guia: 8582335, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4382178&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4382178</a>

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDER PAULO MENDES - Guia 8582363 - R$ 26,89

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: PROFOMENTO AGENCIA DE CREDITO ESPECIAL

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NIVALDO MARQUES DE LIZ - Guia 8582362 - R$ 26,89

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