Execução de Título Extrajudicial 0000321-83.2012.8.24.0062 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0000321-83.2012.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS01 -> TJSC

21/10/2024, 16:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 266

31/07/2024, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 17:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 17/04/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2024

17/04/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

16/04/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 16:11

Juntada - Guia Gerada - CAROLINA FRANKEN - Guia 7670233 - R$ 660,86

10/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 261. Guia: 7670233 Situação: Em aberto.

10/04/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

10/04/2024, 11:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

16/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 22/03/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024

07/03/2024, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 13:12

SENTENÇA

•19/02/2024, 10:58

Concedida a utilização do Renajud - . RENAJUD Diante do insucesso na busca de valores penhoráveis pelo Sistema Bacenjud (fls. 136/137), tendo em conta as peculiaridades do caso já aventadas, proceda-se à utilização do sistema RENAJUD, para consulta de bens bastantes para garantir a execução, o que deverá ser realizado em cartório. 1.1 Localizando-se bens sem restrição por alienação fiduciária, proceda-se desde já ao bloqueio de transferência e intime-se a parte exequente para em 15 (quinze) dias indicar o endereço onde o bem possa ser localizado, haja vista o teor do art. 839, do CPC. a) Informado o endereço, expeça-se mandado de penhora, que poderá ser cumprido mediante expedição de carta precatória, a depender da localização do bem. b) Formalizada a penhora, intime-se a parte executada nos termos do art. 841, do CPC. 1.2 Caso haja restrição no bem encontrado, oficie-se ao banco credor fiduciário para que informe o total contratado, o valor que foi pago e quanto resta a pagar, intimando-se o exequente da resposta, para manifestação em 15 (quinze) dias; 2. INFOJUD Sendo inexitosa também a busca via Renajud, e somente nesta condição, autorizo a consulta ao sistema INFOJUD, para consulta de declarações de bens e renda da parte executada (CNPJ/CPF n. 08.431.574/0001-26) referentes aos últimos 3 (três) anos. 2.1 Com a resposta, proceda-se na forma determinada no art. 5º, II, alínea "b" e parágrafo único, do Apêndice VI, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias nele fixado. Observe-se ainda o sigilo fiscal. 3. SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO (art. 921, CPC) Decorrido o prazo sem nada ser requerido e certificada a inércia, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano (CPC, art. 921, III, §1º) ou pelo prazo remanescente caso já tenha havido prévia suspensão, após cujo decurso, independente de nova intimação, não havendo manifestação da parte exequente deverão ser arquivados os autos e começará a flui

04/10/2019, 13:39

Decisão outras - III - Ante o exposto, indefiro o pedido de medida cautelar formulado pelo exequente, em razão de não se encontrar presente um dos requisitos exigidos para o deferimento do reclamo. Intime-se o exequente. IV - Cite-se a executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC), intimando-a para, em caso de não pagamento, indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. A não indicação de bens sujeitos à penhora, de sua localização, ou seus respectivos valores, em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, do CPC). V - Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, a Executada (§ 1º do art. 652). Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo Exeqüente e pela Executada, e observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. VI - Fixo os honorários de advogado inicial e provisoriamente em 10% do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). VII - Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, a executada (e o cônjuge, se a penhora recair sobre bens imóveis). VIII - No mandado de citação, faça-se constar que a Executada poderá opor-se à Execução por meio de Embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de

13/02/2012, 08:49

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Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 266

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 17/04/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Juntada - Guia Gerada - CAROLINA FRANKEN - Guia 7670233 - R$ 660,86

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 261. Guia: 7670233 Situação: Em aberto.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

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