Execução de Título Extrajudicial 5014006-18.2023.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5014006-18.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 12:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

05/04/2024, 07:05

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ZULMA NASPOLINE MANIQUE RESIDENZA

05/04/2024, 07:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MAURO FELIX DE OLIVEIRA

05/04/2024, 07:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARILENE CORAL FELIX DE OLIVEIRA

05/04/2024, 07:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

04/04/2024, 15:50

Transitado em Julgado

04/04/2024, 15:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/04/2024, 01:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 11/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ZULMA NASPOLINE MANIQUE RESIDENZA EXECUTADO: MARILENE CORAL FELIX DE OLIVEIRA EXECUTADO: MAURO FELIX DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310055856744 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 56 proferida no processo em referência, conforme transcrição. INTIMANDO: MARILENE CORAL FELIX DE OLIVEIRA, CPF: 91224195949 e MAURO FELIX DE OLIVEIRA, CPF: 07756542991 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Condominio Edificio Residencial Zulma Naspoline Manique Residenza ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de Marilene Coral Felix de Oliveira e Mauro Felix de Oliveira.No Evento 54.1 sobreveio pedido de homologação de autocomposição formalizada entre as partes.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 54.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, na forma do acordo.Honorários conforme acordado no parágrafo 5º do acordo.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Oportunamente, arquive-se." 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014006-18.2023.8.24.0020/SC

07/03/2024, 00:00

Intimado em Secretaria

06/03/2024, 18:42

Intimado em Secretaria

06/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

06/03/2024, 18:41

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ZULMA NASPOLINE MANIQUE RESIDENZA EXECUTADO: MARILENE CORAL FELIX DE OLIVEIRA EXECUTADO: MAURO FELIX DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310055856744 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 56 proferida no processo em referência, conforme transcrição. INTIMANDO: MARILENE CORAL FELIX DE OLIVEIRA, CPF: 91224195949 e MAURO FELIX DE OLIVEIRA, CPF: 07756542991 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Condominio Edificio Residencial Zulma Naspoline Manique Residenza ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de Marilene Coral Felix de Oliveira e Mauro Felix de Oliveira.No Evento 54.1 sobreveio pedido de homologação de autocomposição formalizada entre as partes.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 54.1, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, na forma do acordo.Honorários conforme acordado no parágrafo 5º do acordo.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Oportunamente, arquive-se." 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014006-18.2023.8.24.0020/SC

07/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ZULMA NASPOLINE MANIQUE RESIDENZA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MAURO FELIX DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARILENE CORAL FELIX DE OLIVEIRA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

Intimado em Secretaria

Intimado em Secretaria

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

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