Ação Penal - Procedimento Sumário 5027731-35.2023.8.24.0033 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5027731-35.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL)<br/>BNMP: 5027731-35.2023.8.24.0033.15.0001-25<br/>Tipo de Pena: Originária

08/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL. Justiça gratuita: Indeferida.

29/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2026, 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL - CONDENADO

29/04/2026, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

29/04/2026, 17:15

Juntado(a)

29/04/2026, 17:14

Juntado(a)

29/04/2026, 17:13

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50277313520238240033/TJSC

25/03/2026, 08:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL - DENUNCIADO

25/02/2026, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50277313520238240033/TJSC

20/02/2026, 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC

18/12/2025, 18:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

18/12/2025, 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 04/11/2025

18/12/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2025, 17:11

Juntada de Petição

12/12/2025, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:06

—

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL)<br/>BNMP: 5027731-35.2023.8.24.0033.15.0001-25<br/>Tipo de Pena: Originária

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL. Justiça gratuita: Indeferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL - CONDENADO

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

Juntado(a)

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50277313520238240033/TJSC

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE JACQUELINE DURSCHNABEL - DENUNCIADO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50277313520238240033/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 04/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de Petição

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