Procedimento Comum Cível 0302399-84.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 686.004,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Urussanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOAO MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA VIEIRA LISBOA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 018144·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/01/2026, 01:39

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/11/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/11/2025, 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

27/11/2025, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição

27/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2026. Parte JOAO MARTINS DE SOUZA, Guia 11957739, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6300368&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6300368</a>

27/11/2025, 12:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO MARTINS DE SOUZA - Guia 11957739 - R$ 39,32

27/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

18/11/2025, 23:07

Transitado em Julgado

18/11/2025, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/11/2025, 01:31

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

24/10/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 10:48

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/01/2026, 01:39

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/11/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 08:50

SENTENÇA

•25/07/2022, 19:06

27/11/2025, 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

27/11/2025, 12:58

Custas Satisfeitas - Parte: Hospital Nossa Senhora da Conceição

27/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2026. Parte JOAO MARTINS DE SOUZA, Guia 11957739, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6300368&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6300368</a>

27/11/2025, 12:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO MARTINS DE SOUZA - Guia 11957739 - R$ 39,32

27/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

18/11/2025, 23:07

Transitado em Julgado

18/11/2025, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/11/2025, 01:31

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

24/10/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/10/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

23/10/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/10/2025, 17:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

10/09/2025, 06:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 08:50

Decisão interlocutória

24/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/11/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARTINS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/10/2024, 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> UUG01 Número: 03023998420188240023/TJSC

08/10/2024, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03023998420188240023/TJSC

05/09/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao APELANTE: JOAO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) APELADO: Hospital Nossa Senhora da Conceição (RÉU) EDITAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Relatora nos autos de Apelação n. 0302399-84.2018.8.24.0023, em que são partes Joao Martins de Souza e Hospital Nossa Senhora da Conceição, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE JOAO MARTINS DE SOUZA e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 19, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 2 (dois) meses (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, § 2º, II, do CPC). O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 04/03/2024, eu, Simone Kowalski Schmitz, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 0302399-84.2018.8.24.0023/SC

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG01 -> TJSC

23/09/2022, 13:51

Alterado o assunto processual - De: Espécies de contratos - Para: Inadimplemento (Direito Civil)

23/09/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/08/2022, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4111574, Subguia 2186879 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

25/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 4111574 Situação: Em aberto.

24/08/2022, 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4111574, Subguia 2186879

23/08/2022, 16:50

Juntada - Guia Gerada - JOAO MARTINS DE SOUZA - Guia 4111574 - R$ 583,58

23/08/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/08/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2022, 19:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/07/2022, 19:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

05/10/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 04:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/02/2020 12:42:59)

16/12/2020, 04:49

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

18/02/2020, 14:06

Redistribuição de processo - saída

18/02/2020, 14:06

Redistribuído por sorteio - SAJ - .

18/02/2020, 14:06

Remetido os autos a outro Foro de SC - Em cumprimento à decisão de págs. 288/289. Foro destino: Urussanga

18/02/2020, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2020 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, declino da competência e determino a remessa destes autos à Comarca de Urussanga, após o desfecho do prazo ou de eventual recurso. Intimem-se. Advogados(s): Andre Luiz da Silva Trombim (OAB 18144/SC), Vanessa Vieira Lisboa da Almeida (OAB 28360/SC)

23/01/2020, 21:45

Declarada incompetência - ANTE O EXPOSTO, declino da competência e determino a remessa destes autos à Comarca de Urussanga, após o desfecho do prazo ou de eventual recurso. Intimem-se.

06/09/2019, 18:01

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

21/09/2018, 14:58

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10109280-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/08/2018 10:35

27/08/2018, 10:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0516/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880

10/08/2018, 09:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0516/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vanessa Vieira Lisboa da Almeida (OAB 28360/SC)

08/08/2018, 20:12

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/08/2018, 13:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/07/2018, 23:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892548676TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Hospital Nossa Senhora da Conceição Diligência : 10/07/2018

17/07/2018, 23:36

Juntada

17/07/2018, 23:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10089406-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2018 11:07

16/07/2018, 11:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018, 04:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2018, 21:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892521545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Hospital Nossa Senhora da Conceição Diligência : 20/06/2018

26/06/2018, 21:40

Juntada

26/06/2018, 21:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842

19/06/2018, 08:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2018 Teor do ato: Vistos.1) A reclamada inversão do ônus da prova será apreciada depois da contestação ou réplica, caso necessário tal desdobramento.2) Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.3) Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta (a serem contados na forma do art. 231 da novel legislação processual em razão do disposto no sobredito item).Intime-se. Advogados(s): Vanessa Vieira Lisboa da Almeida (OAB 28360/SC)

15/06/2018, 20:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

15/06/2018, 15:18

Determinado a citação/notificação - Vistos.1) A reclamada inversão do ônus da prova será apreciada depois da contestação ou réplica, caso necessário tal desdobramento.2) Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.3) Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta (a serem contados na forma do art. 231 da novel legislação processual em razão do disposto no sobredito item).Intime-se.

15/06/2018, 15:18

Conclusos para despacho

14/06/2018, 17:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 22:08

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10068999-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/06/2018 10:17

05/06/2018, 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825

25/05/2018, 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2018 Teor do ato: Vistos.O autor anexou cópia de documento à fl. 14, porém este encontra-se em condições ilegíveis. À solução desta pendência, fixo 15 dias, sob pena de desconsideração da peça defeituosa. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Vieira Lisboa da Almeida (OAB 28360/SC)

23/05/2018, 20:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

23/05/2018, 18:13

Determinado a citação/notificação - Vistos.O autor anexou cópia de documento à fl. 14, porém este encontra-se em condições ilegíveis. À solução desta pendência, fixo 15 dias, sob pena de desconsideração da peça defeituosa. Intime-se.

23/05/2018, 18:13

Conclusos para despacho

22/03/2018, 14:22

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que torno sem efeito o ato ordinatório de fl. 26 e a respectiva intimação (fls. 27/28), tendo em vista que elaborado equivocadamente.

22/03/2018, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

22/03/2018, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2018 Teor do ato: Considerando que não foi juntado o instrumento de procuração em que o(a) autor(a) outorga poderes ao Advogado peticionante, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, juntando o instrumento de procuração, ciente da possibilidade de extinção do processo, nos termos do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Advogados(s): Vanessa Vieira Lisboa da Almeida (OAB 28360/SC)

20/03/2018, 20:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que não foi juntado o instrumento de procuração em que o(a) autor(a) outorga poderes ao Advogado peticionante, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, juntando o instrumento de procuração, ciente da possibilidade de extinção do processo, nos termos do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

20/03/2018, 17:56

Juntada

16/03/2018, 11:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/10/2015 através da guia nº 023.5192190-15 no valor de 3.392,26

16/03/2018, 11:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/03/2018, 11:14

DECISÃO

•06/09/2019, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2018, 13:55

DESPACHO

•15/06/2018, 15:18

DESPACHO

•23/05/2018, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 17:56