Execução Fiscal 5008568-91.2023.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.875,53

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

GERSON INACIO SCHNEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SBS0101)

12/01/2026, 13:43

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SBS0101 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008854-74.2020.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 100, 104

30/04/2025, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2025, 18:47

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/01/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/01/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:15

Despacho

08/01/2025, 16:15

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/12/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/12/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 10:02

Decisão interlocutória

12/12/2024, 10:02

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:37

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SBS0101)

12/01/2026, 13:43

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SBS0101 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008854-74.2020.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 100, 104

30/04/2025, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2025, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 10:02

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/01/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/01/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:15

Despacho

08/01/2025, 16:15

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/12/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/12/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 10:02

Decisão interlocutória

12/12/2024, 10:02

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/11/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/11/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/11/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/11/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:16

Juntada de certidão

12/11/2024, 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

24/10/2024, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

16/10/2024, 13:44

Expedição de mandado - SBSCEMAN

16/10/2024, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/10/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/10/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 19:39

Decisão interlocutória

15/10/2024, 19:39

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/09/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:03

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

19/09/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/09/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/09/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/09/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/09/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:31

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

04/07/2024, 16:38

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

04/07/2024, 11:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERSON INACIO SCHNEIDER)

04/07/2024, 11:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/07/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/06/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/06/2024, 10:00

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

31/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 13:43

Decisão interlocutória

29/05/2024, 22:19

Conclusos para decisão

23/05/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/05/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 15:07

Despacho

04/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão

02/04/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC EXECUTADO: GERSON INACIO SCHNEIDER EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO EXECUTIVO FISCAL JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito CITANDO: GERSON INACIO SCHNEIDER, CPF: 04716422909, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica CIENTE de que neste Juízo tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 491/2023. Valor do Débito: R$ 1.875,53. Data do Cálculo: 21/11/2023. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado uma vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008568-91.2023.8.24.0058/SC

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 20:10

Determinada a citação

05/03/2024, 20:10

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

05/02/2024, 18:01

Alterado o assunto processual

05/02/2024, 17:43

Expedição de mandado - SBSCEMAN

05/02/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/02/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/02/2024, 11:51

Juntada de certidão

05/02/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/01/2024, 11:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

24/01/2024, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2024, 13:46

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 30/11/2023

30/11/2023, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO (por substituição em 30/11/2023 09:20:35)

28/11/2023, 15:09

Expedição de mandado - SBSCEMAN

28/11/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:50

Decisão interlocutória

27/11/2023, 18:50

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:50