Execução Fiscal 0300865-75.2014.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2015

Valor da Causa

R$ 61.444,54

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Palmitos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMITOS

CNPJ

Autor

WALTER TRENNEPOHL

CPF

Reu

LENITA SILVA TRENNEPOHL

CPF

Reu

EDUARDO TRENNEPOHL

CPF

Reu

WALTER TRENNEPOHL JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANICE DEMOZZI PAVAN

CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PUHL

CPF·Representa: Autor

EDUARDO FIEGENBAUM

OAB/SC 016592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PALMITOS

CNPJ

Autor

WALTER TRENNEPOHL

CPF

Reu

LENITA SILVA TRENNEPOHL

CPF

Reu

EDUARDO TRENNEPOHL

CPF

Reu

WALTER TRENNEPOHL JUNIOR

CPF

Reu

RODRIGO TRENNEPOHL

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:43

Juntada de Petição

23/05/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.590,92

21/05/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

13/02/2025, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 229

12/02/2025, 08:31

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

07/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/10/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

17/10/2024, 09:25

Determinada a intimação

16/10/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 20:24

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

15/07/2024, 16:11

Todas as movimentações(233)

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 13:43

Juntada de Petição

23/05/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.590,92

21/05/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

13/02/2025, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 229

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 13:10

12/02/2025, 08:31

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

07/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

17/10/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

17/10/2024, 09:25

Determinada a intimação

16/10/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 20:24

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

15/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

02/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.457,22

23/05/2024, 10:53

Expedição de Alvará

21/05/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/05/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

17/05/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 12:08

Despacho

17/05/2024, 12:08

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

03/05/2024, 01:03

Juntada de Petição

02/05/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.885,31

30/04/2024, 11:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

22/03/2024, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178<br>Data do cumprimento: 14/03/2024

14/03/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMITOS EXECUTADO: WALTER TRENNEPOHL (Espólio) EXECUTADO: LENITA SILVA TRENNEPOHL EXECUTADO: WALTER TRENNEPOHL JUNIOR EXECUTADO: EDUARDO TRENNEPOHL EXECUTADO: RODRIGO TRENNEPOHL EDITAL Nº 310055865966 JUIZ DO PROCESSO: MARIANA HELENA CASSOL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO TRENNEPOHL, endereço: Rua Ponta Grossa, 2033 - Centro - 85601600 Francisco Beltrão - PR Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 220 e 221/2014. Valor do Débito: 61.444,54. Data do Cálculo: 12/01/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300865-75.2014.8.24.0046/SC

08/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

07/03/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 09:55

Expedição de Edital - citação

07/03/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

05/03/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

05/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:06

Despacho

05/03/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE PALMITOS. Justiça gratuita: Deferida.

05/03/2024, 09:36

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

04/03/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

17/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 177

06/02/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

05/02/2024, 17:20

Juntada de Petição

05/02/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

03/02/2024, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 177

30/01/2024, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 177

26/01/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 177

09/01/2024, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: ONAVIO PEDRO SEIBERT

26/12/2023, 10:24

Expedição de mandado - PLICEMAN

26/12/2023, 10:23

Expedição de ofício - 4 cartas

26/12/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:04

Despacho

04/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/09/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 15:08

Despacho

10/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/08/2023, 15:03

Juntada de Petição

01/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

11/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/07/2023, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 02:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/06/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/06/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

28/06/2023, 08:17

Despacho

27/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:42

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

27/06/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 08:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301398-92.2018.8.24.0046/SC - ref. ao(s) evento(s): 145

04/05/2023, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO TRENNEPOHL. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2023, 08:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO TRENNEPOHL - EXCLUÍDA

04/05/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

28/04/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/04/2023, 23:59

Despacho

29/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:04

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/03/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

07/12/2022, 01:54

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:24

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

25/11/2022, 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 09/11/2022

25/11/2022, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: MARCELO NOETZOLD

14/09/2022, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: MARCELO NOETZOLD

14/09/2022, 09:41

Expedição de mandado - PLICEMAN

14/09/2022, 09:41

Expedição de mandado - PLICEMAN

14/09/2022, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

31/08/2022, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

24/08/2022, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

19/08/2022, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

16/08/2022, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144464520218240000/TJSC

04/08/2022, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144464520218240000/TJSC

04/08/2022, 12:13

Expedição de ofício - 4 cartas

20/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO TRENNEPOHL. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER TRENNEPOHL JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENITA SILVA TRENNEPOHL. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2022, 10:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144464520218240000/TJSC

07/06/2022, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144464520218240000/TJSC

08/03/2022, 20:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144282420218240000/TJSC

23/02/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/02/2022, 15:35

Despacho

15/02/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

15/02/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/02/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/01/2022, 23:59

Despacho

12/01/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144282420218240000/TJSC

10/11/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/07/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 08:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000919-75.2018.8.24.0046/SC - ref. ao(s) evento(s): 48, 53

15/06/2021, 08:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144282420218240000/TJSC

23/04/2021, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144464520218240000/TJSC

09/04/2021, 19:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1430736, Subguia 843386 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

31/03/2021, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144464520218240000/TJSC

30/03/2021, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144282420218240000/TJSC

30/03/2021, 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1430736, Subguia 843386

29/03/2021, 13:58

Juntada - Guia Gerada - WALTER TRENNEPOHL - Guia 1430736 - R$ 528,50

29/03/2021, 13:58

Juntada - Guia Cancelada - WALTER TRENNEPOHL - ESPÓLIO - REPRESENTADO POR RODRIGO TRENNEPOHL - Guia 1428674 - R$ 528,50

29/03/2021, 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTER TRENNEPOHL - ESPÓLIO - REPRESENTADO POR RODRIGO TRENNEPOHL - EXCLUÍDA

29/03/2021, 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALTER TRENNEPOHL - NORMAL

29/03/2021, 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALTER TRENNEPOHL - REPRESENTADA

29/03/2021, 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO TRENNEPOHL - REPRESENTANTE

29/03/2021, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO TRENNEPOHL. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2021, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER TRENNEPOHL. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2021, 13:29

Juntada - Guia Gerada - WALTER TRENNEPOHL - ESPÓLIO - REPRESENTADO POR RODRIGO TRENNEPOHL - Guia 1428674 - R$ 528,50

29/03/2021, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/03/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/02/2021, 23:59

Despacho

18/02/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2021, 17:16

Juntada de Petição

18/02/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/02/2021, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 16:37

Despacho

18/01/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 17:45

Juntada de Petição

14/12/2020, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2020, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/12/2020, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado - 30/11/2020 11:39:50)

01/12/2020, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2020 11:39:50)

01/12/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020, 11:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 11:34

Reativado processo suspenso

30/11/2020, 11:34

Juntada de documento

30/11/2020, 11:22

Juntada de documento

30/11/2020, 11:22

Juntada de documento

30/11/2020, 11:22

Juntada de documento

30/11/2020, 11:22

Juntada de documento

30/11/2020, 11:19

Juntada de documento

30/11/2020, 11:19

Juntada de ofício

30/11/2020, 11:19

Juntada de ofício

30/11/2020, 11:19

Juntada de documento

30/11/2020, 11:19

Juntada de documento

30/11/2020, 11:19

Juntada de documento

30/11/2020, 11:19

Juntada de documento

30/11/2020, 11:19

Juntada de documento

30/11/2020, 11:17

Informações - Nº Protocolo: DPLI.20.00000326-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2020 13:52

27/04/2020, 15:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPLI.20.00000326-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2020 13:52

27/04/2020, 15:10

Processo suspenso - SAJ

21/08/2019, 16:16

Certidão emitida - Processo Suspenso

21/08/2019, 16:15

documento digitalizado

21/08/2019, 16:11

documento digitalizado

21/08/2019, 16:10

Certidão emitida - Genérico

18/03/2019, 10:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLI.18.10009728-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2018 17:01

05/12/2018, 17:16

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000920-60.2018.8.24.0046 - Embargos de Declaração, nesta data.

27/08/2018, 14:04

Recurso interposto - 0000920-60.2018.8.24.0046 - Embargos de Declaração

27/08/2018, 14:04

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000919-75.2018.8.24.0046 - Embargos de Declaração, nesta data.

27/08/2018, 13:53

Recurso interposto - 0000919-75.2018.8.24.0046 - Embargos de Declaração

27/08/2018, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0913/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

17/08/2018, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0913/2018 Teor do ato: 1. Diante do exposto, determino a exclusão do espólio de Walter Trennepohl do polo passivo da demanda, ante a ausência de legitimidade processual para tanto.2. Por outro lado, permito o redirecionamento da execução em face de todos os herdeiros do de cujus, constando nas CDAs como responsáveis tributários, nos termos do art. 131, inciso II, do Código Tributário Nacional, que dispõe que estes são responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação. É que "[...] Nos casos em que ocorre o óbito do executado, respondem pelo crédito tributário o seu espólio - até a conclusão do inventário, ao qual, ainda que não tenha personalidade jurídica, a lei atribui capacidade para ser parte no processo, sendo representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante (CPC, art. 12, V). E também, os seus herdeiros e/ou sucessores - estes últimos na hipótese de não ter havido ainda a partilha -, sendo perfeitamente cabível o redirecionamento da execução em face deles. Caso em que na data do lançamento dos créditos tributários em questão, bem como do ajuizamento da execução fiscal, o devedor originário já era falecido, sendo a demanda corretamente ajuizada em face do Espólio. RECURSO PROVIDO [...]" (Apelação Cível Nº 70068070127, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 28/07/2016, grifei).3. Assim, intime-se o Município réu para regularizar o polo passivo da demanda, devendo constar o nome de todos os herdeiros nas CDAs como responsáveis tributários. Prazo: de 10 (dez) dias.4. Após, citem-se na forma legal. Advogados(s): Eduardo Fiegenbaum (OAB 16592/SC), Roberto José Stefeni (OAB 40221/SC)

15/08/2018, 16:58

Decisão - SAJ - 1. Diante do exposto, determino a exclusão do espólio de Walter Trennepohl do polo passivo da demanda, ante a ausência de legitimidade processual para tanto.2. Por outro lado, permito o redirecionamento da execução em face de todos os herdeiros do de cujus, constando nas CDAs como responsáveis tributários, nos termos do art. 131, inciso II, do Código Tributário Nacional, que dispõe que estes são responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação. É que "[...] Nos casos em que ocorre o óbito do executado, respondem pelo crédito tributário o seu espólio - até a conclusão do inventário, ao qual, ainda que não tenha personalidade jurídica, a lei atribui capacidade para ser parte no processo, sendo representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante (CPC, art. 12, V). E também, os seus herdeiros e/ou sucessores - estes últimos na hipótese de não ter havido ainda a partilha -, sendo perfeitamente cabível o redirecionamento da execução em face deles. Caso em que na data do lançamento dos créditos tributários em questão, bem como do ajuizamento da execução fiscal, o devedor originário já era falecido, sendo a demanda corretamente ajuizada em face do Espólio. RECURSO PROVIDO [...]" (Apelação Cível Nº 70068070127, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 28/07/2016, grifei).3. Assim, intime-se o Município réu para regularizar o polo passivo da demanda, devendo constar o nome de todos os herdeiros nas CDAs como responsáveis tributários. Prazo: de 10 (dez) dias.4. Após, citem-se na forma legal.

09/08/2018, 12:30

Conclusos para decisão interlocutória

12/05/2017, 13:59

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPLI.17.10002451-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/05/2017 10:25

12/05/2017, 10:47

Juntada

18/04/2017, 18:46

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DPLI.17.00000800-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/03/2017 15:22

10/04/2017, 10:08

Juntada de documento

05/04/2017, 16:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2183/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

05/04/2017, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2183/2017 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias Advogados(s): Roberto José Stefeni (OAB 40221/SC)

03/04/2017, 10:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias

03/04/2017, 09:57

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WPLI.17.10001738-6 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 30/03/2017 16:09

03/04/2017, 09:53

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLI.17.10000764-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/02/2017 16:17

14/02/2017, 07:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1871/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

07/12/2016, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1871/2016 Teor do ato: 1. Intime-se o peticionante das fls. 13/14 para que, em 10 (dez) dias, apresente consentimento expresso de seu cônjuge (art. 9º, § 1º, LEF). 2. Isto cumprido, promova-se a penhora do bem ofertado às fls. 16/19, por termo nos autos, oficiando-se ao CRI respectivo. 3. Cumprido o item 2, intime-se o executado. Advogados(s): Eduardo Fiegenbaum (OAB 16592/SC)

30/11/2016, 19:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

29/11/2016, 17:32

Expedido termo - Penhora de imóvel por termo nos autos - Execução Fiscal

28/11/2016, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1689/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2456 Página:

19/10/2016, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1689/2016 Teor do ato: Cite-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito excutido com seus acréscimos legais, ou garantir a execução, conforme artigo 8º, da Lei n.º 6.830/1980. Garantida a execução, é possível a oposição de embargos pelo executado, nos termos do artigo 16 da Lei supra. Advogados(s): Eduardo Fiegenbaum (OAB 16592/SC)

13/10/2016, 09:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLI.16.10004028-0 Tipo da Petição: Outros Data: 02/08/2016 10:49

10/10/2016, 09:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1269/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:

18/07/2016, 11:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1269/2016 Teor do ato: 1. Intime-se o peticionante das fls. 13/14 para que, em 10 (dez) dias, apresente consentimento expresso de seu cônjuge (art. 9º, § 1º, LEF). 2. Isto cumprido, promova-se a penhora do bem ofertado às fls. 16/19, por termo nos autos, oficiando-se ao CRI respectivo. 3. Cumprido o item 2, intime-se o executado. Advogados(s): Eduardo Fiegenbaum (OAB 16592/SC)

14/07/2016, 19:15

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o peticionante das fls. 13/14 para que, em 10 (dez) dias, apresente consentimento expresso de seu cônjuge (art. 9º, § 1º, LEF). 2. Isto cumprido, promova-se a penhora do bem ofertado às fls. 16/19, por termo nos autos, oficiando-se ao CRI respectivo. 3. Cumprido o item 2, intime-se o executado.

19/11/2015, 21:04

Conclusos para despacho

28/09/2015, 15:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLI.15.10003900-0 Tipo da Petição: Outros Data: 23/09/2015 16:15

28/09/2015, 15:51

Juntada

17/09/2015, 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0803/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: 2198 Página:

17/09/2015, 08:45

Juntada

15/09/2015, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2015 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos bens indicados à penhora pelo executado às fls. 13/14. Advogados(s): Elimara Frank Stahlhofer (OAB 27448/SC)

15/09/2015, 14:33

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos bens indicados à penhora pelo executado às fls. 13/14.

12/08/2015, 15:59

Conclusos para despacho

24/03/2015, 18:13

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WPLI.15.10000670-6 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 23/03/2015 18:06

24/03/2015, 09:06

Juntada

21/03/2015, 12:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316762034TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Walter Trennepohl - Espólio Diligência : 16/03/2015

16/03/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

19/02/2015, 17:47

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito excutido com seus acréscimos legais, ou garantir a execução, conforme artigo 8º, da Lei n.º 6.830/1980. Garantida a execução, é possível a oposição de embargos pelo executado, nos termos do artigo 16 da Lei supra.

15/01/2015, 16:29

Conclusos para despacho

12/01/2015, 17:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/01/2015, 17:29

Juntada

12/01/2015, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:04

AGRAVO

•12/09/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 08:22

Todos os documentos(38)

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 13:04

AGRAVO

•12/09/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 08:22

SENTENÇA

•15/06/2021, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 11:22

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 11:19

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

ACÓRDÃO

•27/04/2020, 15:10

DECISÃO

•09/08/2018, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2017, 09:57

DESPACHO

•19/11/2015, 21:04

DESPACHO

•12/08/2015, 15:59

DESPACHO

•15/01/2015, 16:29