Execução Fiscal 0002425-91.2010.8.24.0135 - TJSC

Execução Fiscal 0002425-91.2010.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 19:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

01/08/2024, 17:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

01/08/2024, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: FABRICA DE CHOCOLATE SATURNO LTDA

01/08/2024, 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

27/07/2024, 15:54

Transitado em Julgado

27/07/2024, 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00024259120108240135/TJSC

03/04/2024, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: FABRICA DE CHOCOLATE SATURNO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002425-91.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

12/12/2023, 08:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

31/08/2023, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta

05/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/05/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2023, 08:38

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2023, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 21:26

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