Procedimento Comum Cível 0300742-60.2018.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.320,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 589,79

18/05/2023, 10:51

Juntado(a)

10/05/2023, 18:14

Juntada de Petição

10/05/2023, 16:07

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TANUN

22/08/2022, 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

22/08/2022, 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

22/08/2022, 18:46

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE

16/08/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:59

Transitado em Julgado

16/08/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/08/2022, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2022, 15:43

Todas as movimentações(81)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 589,79

18/05/2023, 10:51

Juntado(a)

10/05/2023, 18:14

Juntada de Petição

10/05/2023, 16:07

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TANUN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:04

22/08/2022, 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

22/08/2022, 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

22/08/2022, 18:46

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE

16/08/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:59

Transitado em Julgado

16/08/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/08/2022, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> TANUN Número: 03007426020188240071

14/07/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300742-60.2018.8.24.0071/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

09/05/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/11/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/11/2020, 16:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020, 16:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 05:04

Juntada

13/11/2019, 09:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/11/2019, 15:10

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/11/2019, 15:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTAN.19.10007815-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/11/2019 13:41

07/11/2019, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:

01/11/2019, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

30/10/2019, 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

29/10/2019, 14:50

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WTAN.19.10007575-2 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 24/10/2019 19:13

24/10/2019, 19:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:

18/10/2019, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em face de CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), corrigido monetariamente pelo INPC, da data do desembolso (13/09/2017) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (09/11/2018). Como corolário, CONDENO a Requerida, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da Autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante total da condenação, levando-se em consideração a reduzida complexidade da causa, em conformidade com o disposto no artigo 85, § 2º, do CPC. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, ascendam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. P.R.I. Advogados(s): Ivanir Paganini Bettoni (OAB 9633/SC), Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

16/10/2019, 12:41

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/10/2019, 16:20

Certificado a publicação e registro da sentença

09/10/2019, 16:20

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em face de CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), corrigido monetariamente pelo INPC, da data do desembolso (13/09/2017) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (09/11/2018). Como corolário, CONDENO a Requerida, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da Autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante total da condenação, levando-se em consideração a reduzida complexidade da causa, em conformidade com o disposto no artigo 85, § 2º, do CPC. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, ascendam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. P.R.I.

09/10/2019, 16:20

Conclusos para despacho

04/09/2019, 12:25

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WTAN.19.10005759-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/08/2019 11:44

14/08/2019, 11:50

Informações - Nº Protocolo: WTAN.19.10005672-3 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2019 17:14

09/08/2019, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

09/08/2019, 12:24

Juntada de termo

08/08/2019, 17:31

Expedido termo - Não havendo outras provas a produzir, deu-se por encerrada a instrução, fincando as partes intimadas para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.

08/08/2019, 16:24

Expedida carta precatória - Inquiritória

08/08/2019, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2019 Teor do ato: Fica intimado o advogado da parte REQUERIDA, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que a carta precatória expedida foi distribuída no juízo deprecado, e devidamente instruída com as peças necessárias. Advogados(s): Ivanir Paganini Bettoni (OAB 9633/SC)

07/08/2019, 13:13

Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Passiva - Fica intimado o advogado da parte REQUERIDA, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que a carta precatória expedida foi distribuída no juízo deprecado, e devidamente instruída com as peças necessárias.

02/08/2019, 18:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTAN.19.10005425-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/08/2019 11:04

01/08/2019, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

18/07/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2019 Teor do ato: Diante da petição de fls. 239-240, defiro a dispensa do preposto da Autora na audiência de instrução e julgamento. Aguardem-se os autos em cartório a realização do ato. Advogados(s): Ivanir Paganini Bettoni (OAB 9633/SC)

16/07/2019, 17:55

Mero expediente - SAJ - Diante da petição de fls. 239-240, defiro a dispensa do preposto da Autora na audiência de instrução e julgamento. Aguardem-se os autos em cartório a realização do ato.

11/07/2019, 10:10

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WTAN.19.10004820-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/07/2019 16:37

10/07/2019, 16:50

Conclusos para despacho

26/06/2019, 12:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAN.19.10004317-6 Tipo da Petição: Petição Data: 21/06/2019 11:19

21/06/2019, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

14/06/2019, 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2019 Teor do ato: Desta forma, declaro saneado o feito, deferindo as provas requeridas, em especial os depoimentos pessoais, documental e testemunhal, sendo que indefiro, por ora, a prova pericial, por entender desnecessária ao deslinde da questão. Nos termos do artigo 357, inciso V, do CPC designo o dia 05/08/2019 às 17 horas, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, devendo as partes arrolar suas testemunhas, caso ainda não as tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta intimação, sob pena de preclusão. Na forma do artigo 455 do CPC, caberá ao próprio Advogado intimar as suas testemunhas e comprovar a intimação nos autos. Encaminhem-se os autos à sra. Chefe de Cartório para que proceda a alteração do registro do polo ativo da demanda no sistema e-SAJ, conforme postulado pela Autora às fls. 226-230. I-se. Advogados(s): Ivanir Paganini Bettoni (OAB 9633/SC), Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

12/06/2019, 19:16

Recebidos os autos

07/06/2019, 15:05

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

07/06/2019, 15:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/06/2019, 14:34

Designada Audiência - Desta forma, declaro saneado o feito, deferindo as provas requeridas, em especial os depoimentos pessoais, documental e testemunhal, sendo que indefiro, por ora, a prova pericial, por entender desnecessária ao deslinde da questão. Nos termos do artigo 357, inciso V, do CPC designo o dia 05/08/2019 às 17 horas, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, devendo as partes arrolar suas testemunhas, caso ainda não as tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta intimação, sob pena de preclusão. Na forma do artigo 455 do CPC, caberá ao próprio Advogado intimar as suas testemunhas e comprovar a intimação nos autos. Encaminhem-se os autos à sra. Chefe de Cartório para que proceda a alteração do registro do polo ativo da demanda no sistema e-SAJ, conforme postulado pela Autora às fls. 226-230. I-se.

06/06/2019, 15:06

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/08/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

04/06/2019, 16:35

Conclusos para despacho

06/03/2019, 16:43

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WTAN.19.10001099-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 25/02/2019 11:26

25/02/2019, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

15/02/2019, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: Em renovada análise, verifico que a simples tela do sistema juntada às fls. 154 não é suficiente para comprovar o pagamento ao segurado. Intime-se a Autora para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos prova documental que demonstre o pagamento do seguro em favor da empresa segurada indicada na exordial (v.g.: extrato bancário da transferência), sob as penas legais. Advogados(s): Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

13/02/2019, 18:54

Mero expediente - SAJ - Em renovada análise, verifico que a simples tela do sistema juntada às fls. 154 não é suficiente para comprovar o pagamento ao segurado. Intime-se a Autora para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos prova documental que demonstre o pagamento do seguro em favor da empresa segurada indicada na exordial (v.g.: extrato bancário da transferência), sob as penas legais.

12/02/2019, 14:52

Conclusos para sentença

23/01/2019, 13:03

Conclusos para despacho

18/12/2018, 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAN.18.10008863-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2018 09:55

12/12/2018, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

23/11/2018, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação e documentação das fls: 180/206 são tempestivas.Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

21/11/2018, 16:52

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação e documentação das fls: 180/206 são tempestivas.Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/11/2018, 16:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTAN.18.10008218-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/11/2018 11:52

20/11/2018, 11:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2018, 19:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902140328TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 06/11/2018

09/11/2018, 19:38

Juntada

09/11/2018, 19:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

23/10/2018, 17:23

Determinado a citação/notificação - Inicialmente, tendo em vista que a Autora, por meio de seu Procurador, fez uso da prerrogativa elencada no art. 319, VII, do CPC, demonstrando expressamente não possuir interesse na autocomposição da lide, deixo de designar audiência de conciliação.Assim, cite-se a Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia.

23/10/2018, 13:10

Conclusos para despacho

10/10/2018, 18:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/10/2018 através da guia nº 071.3006139-38 no valor de 225,31

09/10/2018, 20:50

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300945-56.2017.8.24.0071.

09/10/2018, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 14:50

SENTENÇA

•09/10/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 18:02

DESPACHO

•11/07/2019, 10:10

DECISÃO

•06/06/2019, 15:06

DESPACHO

•12/02/2019, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2018, 16:22

DESPACHO

•23/10/2018, 13:10