Procedimento Comum Cível 0319755-47.2018.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0319755-47.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/04/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

14/03/2025, 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

14/03/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP, Guia 9980665, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5178857&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5178857</a>

14/03/2025, 16:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP - Guia 9980665 - R$ 654,55

14/03/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:33

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços

13/03/2025, 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

13/03/2025, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

13/03/2025, 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 03197554720188240038/TJSC

07/03/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcione Pereira dos Santos (OAB PR017536) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0319755-47.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

31/07/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2021, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 16:09

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP - Guia 9980665 - R$ 654,55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 03197554720188240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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