Usucapião 0304678-63.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Usucapião
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
01/06/2016
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Órgão julgador
Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages
Processos relacionados
2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil
Partes do Processo
ROGERIO JOSE MARTINS
CPF
218.***.***-00
Mostrar
Autor
LAURITA VELHO MARTINS
CPF
023.***.***-27
Mostrar
Autor
ALCINO TIVES SCHLIDECHTING
CPF
133.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
NILSON JOSE CHAVES
OAB/SC 024604
·
CPF
630.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIANO RENILDO CHAVES
OAB/SC 046329
·
CPF
009.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
KLEBER SCHMITZ SILVA
OAB/SC 008786
·
CPF
540.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JESSICA SABRINA CRUZ DA SILVA
OAB/SC 056834
·
CPF
072.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Réu
SILVANA BECKHAUSER
OAB/SC 032287
·
CPF
042.***.***-20
Mostrar
Movimentações
Baixa Definitiva
19/12/2023, 05:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
18/12/2023, 16:39
·
Representa: Réu
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAURITA VELHO MARTINS
18/12/2023, 16:36
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO JOSE MARTINS
18/12/2023, 16:36
Custas Satisfeitas - Parte: ALCINO TIVES SCHLIDECHTING
18/12/2023, 16:36
Juntada - Guia Cancelada - LEONTINO FARIAS - Guia 2598216 - R$ 528,50
18/12/2023, 16:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
15/12/2023, 15:11
Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
04/12/2023, 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
04/12/2023, 05:48
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 13:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
20/11/2023, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
10/11/2023, 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
07/11/2023, 06:30
Ver todas as movimentações (295)
Todas as movimentações
(295)
Baixa Definitiva
19/12/2023, 05:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
18/12/2023, 16:39
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAURITA VELHO MARTINS
18/12/2023, 16:36
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO JOSE MARTINS
18/12/2023, 16:36
Custas Satisfeitas - Parte: ALCINO TIVES SCHLIDECHTING
18/12/2023, 16:36
Juntada - Guia Cancelada - LEONTINO FARIAS - Guia 2598216 - R$ 528,50
18/12/2023, 16:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
15/12/2023, 15:11
Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
04/12/2023, 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
04/12/2023, 05:48
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 13:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
20/11/2023, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
10/11/2023, 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
07/11/2023, 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
07/11/2023, 06:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 286
07/11/2023, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/11/2023, 14:47
Expedição de ofício
06/11/2023, 14:45
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
06/11/2023, 11:05
Juntada de Petição
06/11/2023, 07:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270 e 271
03/11/2023, 22:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268 e 266
23/10/2023, 15:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023, 00:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266 e 268
23/09/2023, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
14/09/2023, 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
14/09/2023, 08:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 269 e 267
14/09/2023, 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
13/09/2023, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
13/09/2023, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023, 15:28
Julgado procedente o pedido
13/09/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023, 15:28
Conclusos para julgamento
13/09/2023, 09:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243, 254 e 259
12/09/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
12/09/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 259
11/09/2023, 20:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 241
01/09/2023, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 241
31/08/2023, 20:59
Decisão interlocutória
31/08/2023, 15:54
Conclusos para decisão
31/08/2023, 13:04
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Padrão - 31/08/2023 15:30. Refer. Evento 222
31/08/2023, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
31/08/2023, 10:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/08/2023, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
23/08/2023, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
23/08/2023, 15:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240
22/08/2023, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
22/08/2023, 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
22/08/2023, 06:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 237
22/08/2023, 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
21/08/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
21/08/2023, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 14:43
Decisão interlocutória
21/08/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 14:43
Conclusos para despacho
21/08/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
21/08/2023, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 227
19/08/2023, 20:59
Juntada de Petição
11/08/2023, 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
10/08/2023, 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
10/08/2023, 06:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 225
10/08/2023, 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023, 11:38
Decisão interlocutória
09/08/2023, 11:38
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Padrão - 31/08/2023 15:30
08/08/2023, 16:09
Conclusos para decisão
09/11/2022, 15:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
25/10/2022, 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/10/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 217
02/10/2022, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
22/09/2022, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
22/09/2022, 08:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 212
22/09/2022, 08:33
Decisão interlocutória
22/09/2022, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 01:01
Conclusos para decisão
06/09/2022, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
05/09/2022, 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/09/2022, 07:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 204
05/09/2022, 07:05
Decisão interlocutória
02/09/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022, 14:47
Conclusos para decisão
24/08/2022, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
24/08/2022, 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
24/08/2022, 06:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 197
24/08/2022, 06:50
Decisão interlocutória
23/08/2022, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 23:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Transitado em Julgado - 12/08/2022 16:14:42)
12/08/2022, 13:17
Conclusos para decisão
12/08/2022, 13:15
Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03046786320168240039
12/08/2022, 12:03
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONTINO FARIAS (INTERESSADO) ADVOGADO: RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: LAURITA VELHO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: NILSON JOSE CHAVES (OAB SC024604) ADVOGADO: KLEBER SCHMITZ SILVA (OAB SC008786) ADVOGADO: ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) APELADO: ROGERIO JOSE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) ADVOGADO: NILSON JOSE CHAVES (OAB SC024604) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALCINO TIVES SCHLIDECHTING (RÉU) ADVOGADO: SILVANA BECKHAUSER INTERESSADO: DEKOR COMÉRCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304678-63.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
09/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC
14/12/2021, 14:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/12/2021, 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:21:32). Refer. Evento 178
11/12/2021, 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:21:32). Refer. Evento 179
11/12/2021, 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:21:32). Refer. Evento 180
11/12/2021, 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:21:32). Refer. Evento 181
11/12/2021, 13:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
07/12/2021, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/12/2021, 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/12/2021, 06:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
06/12/2021, 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/11/2021, 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 172
15/11/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
05/11/2021, 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170
05/11/2021, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/11/2021, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/11/2021, 08:43
Juntada - Guia Gerada - LEONTINO FARIAS - Guia 2598216 - R$ 528,50
05/11/2021, 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 166. Guia: 2598216 Situação: Em aberto.
05/11/2021, 08:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 163
19/10/2021, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 163
27/09/2021, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021, 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2021 14:17:04)
17/09/2021, 11:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2021 14:17:04)
17/09/2021, 11:17
Ato ordinatório praticado
17/09/2021, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021, 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Transitado em Julgado - 17/09/2021 13:14:07)
17/09/2021, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/09/2021, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/09/2021, 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
16/09/2021, 13:16
Julgado procedente o pedido
16/09/2021, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021, 11:31
Conclusos para julgamento
16/09/2021, 11:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para decisão/despacho - 14/09/2021 17:23:43)
16/09/2021, 11:08
Juntada de certidão
14/09/2021, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/09/2021, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/09/2021, 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
14/09/2021, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021, 10:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
13/09/2021, 13:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
17/08/2021, 09:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: ROBERTO BORGES
02/08/2021, 09:28
Juntada de certidão
02/08/2021, 08:06
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
02/08/2021, 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURITA VELHO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2021, 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO JOSE MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2021, 08:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCINO THIVES SCHLISCHTING - EXCLUÍDA
02/08/2021, 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCINO TIVES SCHLIDECHTING. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2021, 07:59
Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2021, 07:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONTINO FARIAS - EXCLUÍDA
02/08/2021, 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONTINO FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2021, 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/07/2021, 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/07/2021, 06:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
29/07/2021, 06:28
Ato ordinatório praticado
28/07/2021, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021, 15:14
Juntada de peças digitalizadas
27/07/2021, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/07/2021, 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/07/2021, 07:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
20/07/2021, 07:09
Despacho
20/07/2021, 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 06:56
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021, 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para julgamento - 19/07/2021 14:06:53)
19/07/2021, 15:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/07/2021, 22:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/06/2021, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/06/2021, 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/05/2021, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/05/2021, 07:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
26/05/2021, 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2021, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021, 15:14
Juntada de Petição
25/05/2021, 06:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/05/2021, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
13/05/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/05/2021, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/05/2021, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/05/2021, 18:06
Determinada a intimação
03/05/2021, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021, 16:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
08/04/2021, 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
22/03/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/03/2021, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/03/2021, 17:54
Determinada a intimação
12/03/2021, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021, 15:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
01/09/2020, 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/09/2020, 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
01/09/2020, 16:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020, 11:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
28/08/2020, 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/08/2020, 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/08/2020, 10:14
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/08/2020, 10:11
Informações - Nº Protocolo: WJGS.20.10011049-5 Tipo da Petição: Informações Data: 18/05/2020 15:35
18/05/2020, 13:20
Determinada Requisição de Informações - I. Antes do deferimento da citação editalícia, necessário o esgotamento de todos os meios para citação pessoal. II. Determino a utilização dos sistemas INFOSEG e SISP para pesquisa do endereço do confrontante Dekor Comércio de Móveis. III. Localizado novo endereço, expeça-se ofício/mandado/carta precatória para citação do confrontante Dekor Comércio de Móveis. IV. Caso contrário, defiro o pedido de fl. 101. Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observando-se o disposto nos arts. 257 e seguintes do CPC. Cumpra-se.
14/05/2020, 07:58
Informações - Nº Protocolo: WJGS.20.10010302-2 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2020 13:46
04/05/2020, 10:50
Conclusos para decisão interlocutória
01/05/2020, 11:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:
11/02/2020, 05:14
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/02/2020, 14:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
03/02/2020, 14:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2020 Teor do ato: Trata-se de Ação de Usucapião oposto por Rogerio José Martins e Laurita Velho Martins, objetivando a aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva da área de 360m², com transcrição n 1403. I. Inicialmente, constata-se a matrícula registral à pág. 17, sendo a transcrição n 1.403 de propriedade de Alcino Thives Schlischting. O proprietário registral Alcino Thives Schlischting foi citado por edital (pág. 57), com defesa apresentada por curador especial à pág. 61-63. II. Destaca-se a documentação necessária ao usucapião juntada aos autos: mapa/planta (pág. 22), memorial descritivo do imóvel (pág. 21) e ART (pág. 23); III. Intimação das Fazendas Públicas da União (pág. 45), Estado (pág. 49) e Município (pág. 47); IV. Citação por edital dos réus incertos e eventuais interessados (pág. 57); V. Os Confrontantes do imóvel usucapiendo (pág. 22), sendo Valmir da Silva citado à pág. 51. O confrontante Leontino Farias indicado à pág. 04, foi citado por edital à pág. 76, com defesa apresentada por curador especial às págs. 83-86. Já Laurita Velho Martins é a parte autora, portanto, desnecessário sua citação. Assim, falta citar o confrontante Dekor Comercio de Moveis Planejados indicado no mapa de pág. 22. Diante disso, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço atualizado do confrontante Dekor Comércio de Moveis Planejados indicado no mapa de pág. 22. Após, cite-se o réu. VI. No que tange à arguição de nulidade por citação por edital (pág. 86), a fim de evitar nulidades no feito, ao cartório para proceder à consulta aos sistemas disponíveis para tentativa de localização do endereço dos réus Leontino Farias e Alcino Thives Schlischting. Localizado, citem-se os réus. Advogados(s): Silvana Beckhauser (OAB 32287/SC), Nilson Jose Chaves (OAB 24604/SC), Kleber Schmitz (OAB 8786/SC)
29/01/2020, 19:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2020/000985-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2020 Local: Oficial de justiça - Fausto Bonotto da Silva
29/01/2020, 15:12
Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, CITE-SE Dekor Comércio de Moveis por seu representante Júnior Uilson Peixoto no endereço Rodovia SC, nº 135, Bairro Boa Vista, Campos Novos, Santa Catarina, CEP: 89.620-000. Cumpra-se.
21/01/2020, 15:06
Conclusos para despacho
21/01/2020, 14:00
Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.20.10000982-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/01/2020 09:08
17/01/2020, 06:20
Decisão de Saneamento e Organização - Trata-se de Ação de Usucapião oposto por Rogerio José Martins e Laurita Velho Martins, objetivando a aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva da área de 360m², com transcrição n 1403. I. Inicialmente, constata-se a matrícula registral à pág. 17, sendo a transcrição n 1.403 de propriedade de Alcino Thives Schlischting. O proprietário registral Alcino Thives Schlischting foi citado por edital (pág. 57), com defesa apresentada por curador especial à pág. 61-63. II. Destaca-se a documentação necessária ao usucapião juntada aos autos: mapa/planta (pág. 22), memorial descritivo do imóvel (pág. 21) e ART (pág. 23); III. Intimação das Fazendas Públicas da União (pág. 45), Estado (pág. 49) e Município (pág. 47); IV. Citação por edital dos réus incertos e eventuais interessados (pág. 57); V. Os Confrontantes do imóvel usucapiendo (pág. 22), sendo Valmir da Silva citado à pág. 51. O confrontante Leontino Farias indicado à pág. 04, foi citado por edital à pág. 76, com defesa apresentada por curador especial às págs. 83-86. Já Laurita Velho Martins é a parte autora, portanto, desnecessário sua citação. Assim, falta citar o confrontante Dekor Comercio de Moveis Planejados indicado no mapa de pág. 22. Diante disso, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço atualizado do confrontante Dekor Comércio de Moveis Planejados indicado no mapa de pág. 22. Após, cite-se o réu. VI. No que tange à arguição de nulidade por citação por edital (pág. 86), a fim de evitar nulidades no feito, ao cartório para proceder à consulta aos sistemas disponíveis para tentativa de localização do endereço dos réus Leontino Farias e Alcino Thives Schlischting. Localizado, citem-se os réus.
16/01/2020, 09:20
Conclusos para decisão interlocutória
18/12/2019, 14:40
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.19.10092863-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/12/2019 13:35
17/12/2019, 10:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:
03/12/2019, 12:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte autora para manifestação da contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nilson Jose Chaves (OAB 24604/SC)
02/12/2019, 19:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte autora para manifestação da contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
02/12/2019, 14:49
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10089290-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2019 16:57
02/12/2019, 14:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2019, 19:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/10/2019, 05:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2019, 08:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo do edital de citação decorreu e nada veio aos autos. À Defensoria Pública para exercer a curatela, nos termos do art. 72, II e parágrafo único do CPC, e do art. 4º, XIV, da LC 575/2012.
16/10/2019, 08:06
Juntada de documento
16/10/2019, 07:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:
14/09/2018, 15:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2018 Teor do ato: Diante disso, cite-se Leontino Farias, por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública para exercer a curatela, nos termos do art. 72, II e parágrafo único do CPC, e do art. 4º, XIV, da LC 575/2012. Advogados(s): Nilson Jose Chaves (OAB 24604/SC)
13/09/2018, 10:45
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
13/09/2018, 06:35
Determinado a citação/notificação - Diante disso, cite-se Leontino Farias, por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública para exercer a curatela, nos termos do art. 72, II e parágrafo único do CPC, e do art. 4º, XIV, da LC 575/2012.
11/09/2018, 11:18
Conclusos para decisão interlocutória
23/08/2018, 12:51
Conclusos para sentença
04/02/2018, 09:04
Conclusos para sentença
08/05/2017, 15:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.20008880-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/05/2017 13:59
08/05/2017, 11:35
Juntada
08/05/2017, 07:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2017, 07:29
Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
03/05/2017, 07:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
03/05/2017, 07:28
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.17.10024777-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/04/2017 19:27
21/04/2017, 05:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:
11/04/2017, 09:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar manifestação a contestação de fls.61/63,, no prazo de 15[quinze] dias . Advogados(s): Nilson Jose Chaves (OAB 24604/SC)
07/04/2017, 11:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar manifestação a contestação de fls.61/63,, no prazo de 15[quinze] dias .
07/04/2017, 08:12
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.17.10009342-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2017 10:45 Complemento: E-sajD
07/04/2017, 08:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2521 Página:
09/02/2017, 10:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2017 Teor do ato: Ante a citação editalícia dos réus e confinantes não localizados, em não havendo constestação, conforme determinação do MM Juiz, fica nomeada como Curadora especial o Dra. Silvana Beckhauser- OAB-SC32.287 para que apresente defesa aos revéis no prazo de 15 dias. Advogados(s): Silvana Beckhauser (OAB 32287/SC)
07/02/2017, 10:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a citação editalícia dos réus e confinantes não localizados, em não havendo constestação, conforme determinação do MM Juiz, fica nomeada como Curadora especial o Dra. Silvana Beckhauser- OAB-SC32.287 para que apresente defesa aos revéis no prazo de 15 dias.
06/02/2017, 09:49
Juntada de documento
06/02/2017, 09:46
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10082138-9 Tipo da Petição: Informações Data: 07/12/2016 17:18
08/12/2016, 05:51
documento digitalizado
06/11/2016, 13:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
30/10/2016, 09:40
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/10/2016, 09:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
30/10/2016, 09:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/10/2016, 04:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR584304957TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina Diligência : 03/10/2016
11/10/2016, 04:16
Juntada
11/10/2016, 04:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/10/2016, 04:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR584304930TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC - PROGEM Diligência : 04/10/2016
08/10/2016, 04:25
Juntada
08/10/2016, 04:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/10/2016, 04:15
Juntada de AR - Juntada de AR : AR584304943TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União em Santa Catarina - USUCAPIÃO Diligência : 03/10/2016
07/10/2016, 04:15
Juntada
07/10/2016, 04:15
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
26/09/2016, 08:01
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
26/09/2016, 08:01
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
26/09/2016, 08:01
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
26/09/2016, 08:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/032213-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2016 Local: Lages / Adriana de Fátima da Silveira
26/09/2016, 08:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:
12/09/2016, 09:18
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10060268-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/09/2016 18:13
09/09/2016, 05:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para que esclareça, no prazo de 05[cinco] dias, a divergência quanto ao confrontante constante na inicial e o descrito no memorial e planta. [Leontino? -DEKOR?] Advogados(s): Nilson Jose Chaves (OAB 24604/SC)
08/09/2016, 06:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para que esclareça, no prazo de 05[cinco] dias, a divergência quanto ao confrontante constante na inicial e o descrito no memorial e planta. [Leontino? -DEKOR?]
06/09/2016, 06:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:
05/09/2016, 07:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2016 Teor do ato: Isso posto,1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes;1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização e confrontantes, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Caso se trate de área rural, na planta e memorial descritivo mencionados no item 1.3 deverão constar, ainda, as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.1.5 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada.1.6 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.Não constando os documentos e informações supracitados, a parte deverá ser intimada por ato ordinatório para efetuar o devido esclarecimento e juntada em 10 (dez) dias. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial, os quais, a critério do Juízo, poderão acarretar a dispensa da audiência de conciliação, instrução e julgamento:I - 3 (três) fotografias atuais do imóvel;II - Documento público que i
01/09/2016, 06:54
Determinado a citação/notificação - Isso posto,1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes;1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização e confrontantes, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Caso se trate de área rural, na planta e memorial descritivo mencionados no item 1.3 deverão constar, ainda, as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.1.5 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada.1.6 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.Não constando os documentos e informações supracitados, a parte deverá ser intimada por ato ordinatório para efetuar o devido esclarecimento e juntada em 10 (dez) dias. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial, os quais, a critério do Juízo, poderão acarretar a dispensa da audiência de conciliação, instrução e julgamento:I - 3 (três) fotografias atuais do imóvel;II - Documento público que informe o valor venal do imóvel; III - Ata
31/08/2016, 15:27
Conclusos para despacho
01/06/2016, 15:46
Distribuido por sorteio (SAJ)
31/05/2016, 21:08
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
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24/11/2023, 13:07
SENTENÇA
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13/09/2023, 15:28
TERMO DE AUDIÊNCIA
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31/08/2023, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2023, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
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09/08/2023, 11:38
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2022, 01:01
DESPACHO/DECISÃO
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02/09/2022, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
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23/08/2022, 23:51
ATO ORDINATÓRIO
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17/09/2021, 11:17
SENTENÇA
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16/09/2021, 11:31
ATO ORDINATÓRIO
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28/07/2021, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
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20/07/2021, 06:56
DESPACHO/DECISÃO
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03/05/2021, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
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12/03/2021, 15:41
DESPACHO
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14/05/2020, 07:58
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Todos os documentos
(26)
ATO ORDINATÓRIO
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24/11/2023, 13:07
SENTENÇA
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13/09/2023, 15:28
TERMO DE AUDIÊNCIA
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31/08/2023, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
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21/08/2023, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
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09/08/2023, 11:38
DESPACHO/DECISÃO
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22/09/2022, 01:01
DESPACHO/DECISÃO
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02/09/2022, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
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23/08/2022, 23:51
ATO ORDINATÓRIO
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17/09/2021, 11:17
SENTENÇA
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16/09/2021, 11:31
ATO ORDINATÓRIO
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28/07/2021, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
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20/07/2021, 06:56
DESPACHO/DECISÃO
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03/05/2021, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
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12/03/2021, 15:41
DESPACHO
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14/05/2020, 07:58
DECISÃO
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21/01/2020, 15:06
DECISÃO
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16/01/2020, 09:20
ATO ORDINATÓRIO
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02/12/2019, 14:49
ATO ORDINATÓRIO
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16/10/2019, 08:06
DECISÃO
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11/09/2018, 11:18
ATO ORDINATÓRIO
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03/05/2017, 07:29
ATO ORDINATÓRIO
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03/05/2017, 07:28
ATO ORDINATÓRIO
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07/04/2017, 08:12
ATO ORDINATÓRIO
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06/02/2017, 09:49
ATO ORDINATÓRIO
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06/09/2016, 06:07
DESPACHO
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31/08/2016, 15:27