Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
04/09/2025, 23:27
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 147. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
04/09/2025, 23:26
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 147. Parte: PATRICIA RECHIA LUIZ
04/09/2025, 23:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
04/09/2025, 14:22
Transitado em Julgado
04/09/2025, 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 254,25
02/09/2025, 09:58
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Cristina de Souza Freitas em 29/08/2025 17:54:15
29/08/2025, 18:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025, 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 240,15
25/08/2025, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 253,72
25/08/2025, 09:49
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Cristina de Souza Freitas em 22/08/2025 10:08:38
22/08/2025, 10:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/08/2025, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/07/2025, 00:10
Documentos
SENTENÇA
•15/07/2025, 17:37
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2025, 14:21
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
04/09/2025, 14:22
Transitado em Julgado
04/09/2025, 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 254,25
02/09/2025, 09:58
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Cristina de Souza Freitas em 29/08/2025 17:54:15
29/08/2025, 18:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025, 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 240,15
25/08/2025, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 253,72
25/08/2025, 09:49
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Elaine Cristina de Souza Freitas em 22/08/2025 10:08:38
22/08/2025, 10:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/08/2025, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/07/2025, 00:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 17:37
Conclusos para julgamento
11/04/2025, 13:44
Juntada de Petição
10/04/2025, 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055296704. Valor transferido: R$ 15,59
31/03/2025, 11:27
Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV
28/03/2025, 07:58
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA RECHIA LUIZ)
28/03/2025, 07:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055296712. Valor transferido: R$ 223,25
27/03/2025, 11:30
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/03/2025, 17:11
Juntada de certidão
19/03/2025, 17:54
Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025, 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 238,84
19/03/2025, 11:04
Decisão interlocutória
13/03/2025, 14:04
Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV
13/03/2025, 14:04
Conclusos para decisão
11/03/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/03/2025, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/01/2025, 00:03
Ato ordinatório praticado
07/01/2025, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 14:21
Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50281303620198240023/TJSC
19/12/2024, 11:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC
01/10/2024, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/08/2024, 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Parte Isenta
09/08/2024, 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.738,84
11/07/2024, 10:45
Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV
10/07/2024, 12:49
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA RECHIA LUIZ)
10/07/2024, 12:49
Expedição de Alvará
08/07/2024, 19:02
Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV
05/07/2024, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/06/2024, 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024, 15:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024, 15:32
Conclusos para julgamento
18/06/2024, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/06/2024, 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.569,20
18/06/2024, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 161,77
18/06/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/05/2024, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 17:16
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 17:16
Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50281303620198240023/TJSC
22/04/2024, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS
APELADO: PATRICIA RECHIA LUIZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5028130-36.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
08/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC
05/03/2024, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/03/2024, 21:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Parte Isenta
04/03/2024, 21:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 161,77
18/01/2024, 09:51
Expedição de Alvará
12/01/2024, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.569,20
14/12/2023, 09:53
Expedição de Alvará
12/12/2023, 18:26
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGA02CV
06/12/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 16:26
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - LGA02CV -> DCJE
05/12/2023, 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023, 14:22
Conclusos para julgamento
05/12/2023, 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/12/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/10/2023, 01:07
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
28/10/2023, 01:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
24/10/2023, 12:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023, 03:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023, 23:09
Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2023, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000023668176. Valor transferido: R$ 1.695,45
04/09/2023, 10:33
Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV
29/08/2023, 22:03
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA RECHIA LUIZ)
29/08/2023, 22:03
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/08/2023, 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 14:53
Decisão interlocutória
28/08/2023, 14:53
Conclusos para despacho
26/08/2023, 08:00
Juntada de Petição
25/08/2023, 17:51
Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV
21/08/2023, 17:39
Decisão interlocutória
21/08/2023, 17:38
Conclusos para decisão
04/05/2023, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/05/2023, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2023, 23:59
Despacho
29/03/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 18:14
Conclusos para despacho
29/03/2023, 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão - 24/11/2022 10:00:56)
29/03/2023, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/02/2023, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022, 19:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022, 10:33
Juntada de Petição
22/11/2022, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 13:51
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/11/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/10/2022, 01:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022, 12:51
Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022, 12:00
Juntada de Petição
26/09/2022, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022, 12:11
Decisão interlocutória
13/09/2022, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/06/2022, 01:12
Conclusos para despacho
27/04/2022, 01:02
Juntada de Petição
26/04/2022, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/04/2022, 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022, 18:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
08/04/2022, 12:49
Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2022, 14:51
Juntada de Petição
24/03/2022, 16:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/03/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2022, 23:59
Decisão interlocutória
15/02/2022, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022, 16:47
Conclusos para decisão
11/02/2022, 14:49
Juntada de Petição
07/02/2022, 18:09
Juntada de Petição
07/02/2022, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022, 16:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
20/12/2021, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/12/2021, 01:07
Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2021, 16:20
Juntada de Petição
10/11/2021, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021, 15:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
06/10/2021, 12:50
Expedição de ofício - 1 carta
20/09/2021, 18:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2021, 01:09
Juntada de Petição
10/09/2021, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2021, 23:59
Relatório de pesquisa de endereço
09/08/2021, 23:00
Juntada de certidão
09/08/2021, 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021, 22:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/08/2021, 01:10
Juntada de Petição
02/08/2021, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021, 15:41
Decisão interlocutória
11/06/2021, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2021, 01:05
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2021, 13:20
Juntada de Petição
21/12/2020, 16:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020, 22:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020, 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/10/2020, 20:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: PAULO CESAR ANTUNES
21/05/2020, 10:56
Expedição de mandado - LGACEMAN
19/05/2020, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2020, 13:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5