Monitória 5016629-75.2021.8.24.0036 - TJSC

Monitória 5016629-75.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

06/06/2024, 19:00

Baixa Definitiva

29/05/2024, 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

16/05/2024, 20:07

Custas Satisfeitas - Parte: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

16/05/2024, 20:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCOS RENO FONTANELLI

16/05/2024, 20:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

15/05/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/05/2024, 18:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/04/2024, 01:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 18/03/2024 Prazo de citação/intimação: 10/04/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RÉU: MARCOS RENO FONTANELLI EDITAL Nº 310055591602 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz de Direito Intimando(a)(s): MARCOS RENO FONTANELLI Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Intimação do(s) requerido(s) acerca da sentença prolatada nos autos, para fins do que prevê o art. 346 do CPC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada nos autos, cujo teor é transcrito a seguir: "Devidamente citada (Evento 41), a parte ré quedou-se silente (Evento 42). A inércia processual implicou a constituição de título executivo judicial em favor da parte ativa, consoante os valores apresentados na petição inicial, bem como a transformação do mandado inicial em ordem executiva, independentemente de qualquer decisão, conforme art. 701, § 2º, do CPC. Fica ciente a parte interessada (autora) de que o cumprimento de sentença deve ser veiculado através de petição inicial de fase autônoma, com novo número processual, conforme interpretação dos arts. 523 e seguintes do CPC. Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual (EPROC). 80 - Monitória Nº 5016629-75.2021.8.24.0036/SC Intime-se a parte ativa acerca da presente decisão, notadamente para que inicie a fase de cumprimento de sentença, conforme determinado acima, se for de seu interesse. Custas finais, se houver, pela parte passiva. À Contadoria para apuração. Honorários advocatícios em favor do procurador da autora, que são fixados em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Após, transitada em julgado a presente decisão e tomadas as providências quanto às custas, arquivem-se estes autos." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 12:39

Expedição de Edital

07/03/2024, 12:39

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 05:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RÉU: MARCOS RENO FONTANELLI EDITAL Nº 310055591602 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz de Direito Intimando(a)(s): MARCOS RENO FONTANELLI Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Intimação do(s) requerido(s) acerca da sentença prolatada nos autos, para fins do que prevê o art. 346 do CPC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada nos autos, cujo teor é transcrito a seguir: "Devidamente citada (Evento 41), a parte ré quedou-se silente (Evento 42). A inércia processual implicou a constituição de título executivo judicial em favor da parte ativa, consoante os valores apresentados na petição inicial, bem como a transformação do mandado inicial em ordem executiva, independentemente de qualquer decisão, conforme art. 701, § 2º, do CPC. Fica ciente a parte interessada (autora) de que o cumprimento de sentença deve ser veiculado através de petição inicial de fase autônoma, com novo número processual, conforme interpretação dos arts. 523 e seguintes do CPC. Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual (EPROC). 80 - Monitória Nº 5016629-75.2021.8.24.0036/SC Intime-se a parte ativa acerca da presente decisão, notadamente para que inicie a fase de cumprimento de sentença, conforme determinado acima, se for de seu interesse. Custas finais, se houver, pela parte passiva. À Contadoria para apuração. Honorários advocatícios em favor do procurador da autora, que são fixados em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Após, transitada em julgado a presente decisão e tomadas as providências quanto às custas, arquivem-se estes autos." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei.

08/03/2024, 00:00

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

Custas Satisfeitas - Parte: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCOS RENO FONTANELLI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

Expedição de Edital

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