Procedimento Comum Cível 0302386-82.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/06/2024, 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

24/06/2024, 22:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO AMILTON GOULART MEDEIROS

24/06/2024, 22:59

Custas Satisfeitas - Parte: PARANA BANCO S/A

24/06/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 19:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

19/06/2024, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/04/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/04/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

25/04/2024, 18:58

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/06/2024, 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

24/06/2024, 22:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO AMILTON GOULART MEDEIROS

24/06/2024, 22:59

Custas Satisfeitas - Parte: PARANA BANCO S/A

24/06/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 19:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

19/06/2024, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/04/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/04/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

25/04/2024, 18:58

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03023868220198240045/TJSC

24/04/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO AMILTON GOULART MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ADVOGADO(A): KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) APELADO: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Marissol Jesus Filla (OAB PR017245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302386-82.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

09/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/02/2024, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2024, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/12/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/12/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Justiça gratuita: Deferida

05/12/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 11:07

Julgado improcedente o pedido

30/11/2023, 11:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/11/2023, 13:33

Juntada de Petição

15/09/2023, 14:21

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/08/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/08/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/08/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:16

Juntada de Petição

29/07/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/06/2023, 01:27

Juntada de Petição

27/06/2023, 17:00

Juntada de Petição - PARANA BANCO S/A (PR017245 - MARISSOL JESUS FILLA)

27/06/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/06/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/06/2023, 09:45

Juntada de Petição

12/06/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/06/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 11:09

Determinada a intimação

05/06/2023, 11:09

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/03/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/02/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

31/01/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/12/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/12/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/11/2022, 01:19

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/11/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/11/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/11/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/11/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/11/2022, 16:34

Juntada de Petição

08/11/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/11/2022, 15:53

Determinada a intimação

08/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/11/2022, 13:23

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:53

Juntada de Petição

05/11/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2022, 15:44

Juntada de Petição

31/10/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022, 12:59

Determinada a intimação

31/10/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022, 12:59

Juntada de Petição - PARANA BANCO S/A (PR017245 - Marissol Jesus Filla)

15/09/2022, 18:25

Conclusos para despacho

08/08/2022, 19:11

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03023868220198240045

02/08/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO AMILTON GOULART MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) APELADO: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO: Marissol Jesus Filla (OAB PR017245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302386-82.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO AMILTON GOULART MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) APELADO: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO: Marissol Jesus Filla (OAB PR017245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302386-82.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC

11/03/2020, 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/03/2020, 14:52

Juntada de Petição

23/01/2020, 19:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/01/2020, 01:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0884/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0884/2019 Teor do ato: Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 42233/SC)

13/12/2019, 22:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

13/12/2019, 21:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10077558-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/11/2019 16:21

22/11/2019, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0813/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191

19/11/2019, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0813/2019 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito os pedidos articulados na petição inicial. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC, observada a suspensão de que trata o § 3.º do art. 98 do CPC (p. 32). Condeno o autor a pagar ao réu multa arbitrada em 5% do valor atualizado da causa e indenização (a ser posteriormente liquidada em incidente específico), por litigância de má-fé (CPC, art. 80, II e III c/c art. 81, caput e § 3.º c/c art. 96) - verbas estas que não se suspendem pela gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 4.º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Kleberson dos Santos (OAB 28012/SC), Eduardo Chalfin (OAB 42233/SC)

14/11/2019, 20:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/11/2019, 17:25

Certificado a publicação e registro da sentença

07/11/2019, 17:25

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, rejeito os pedidos articulados na petição inicial. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC, observada a suspensão de que trata o § 3.º do art. 98 do CPC (p. 32). Condeno o autor a pagar ao réu multa arbitrada em 5% do valor atualizado da causa e indenização (a ser posteriormente liquidada em incidente específico), por litigância de má-fé (CPC, art. 80, II e III c/c art. 81, caput e § 3.º c/c art. 96) - verbas estas que não se suspendem pela gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 4.º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

07/11/2019, 17:24

Conclusos para despacho

28/10/2019, 21:03

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10072132-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/10/2019 16:43

25/10/2019, 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0756/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175

25/10/2019, 08:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0756/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Kleberson dos Santos (OAB 28012/SC)

23/10/2019, 20:12

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2019, 14:18

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/10/2019, 14:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10060569-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/09/2019 19:31

06/09/2019, 19:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/08/2019, 03:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994800470TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paraná Banco S/A Diligência : 14/08/2019

17/08/2019, 03:58

Juntada

17/08/2019, 03:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

07/08/2019, 11:30

Determinado a citação/notificação - Acolho a competência. Recebo pelo procedimento comum (CPC, art. 318). Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, porque ainda não foi instalado neste juízo o centro de solução consensual de conflitos a que se refere o art. 165 do CPC, nem há quadro de conciliadores ou mediadores tecnicamente habilitados para atuar em lides civis. De outro lado, a realização das audiências pelo próprio magistrado é medida absolutamente inviável, dada a enorme quantidade de processos que ingressam mensalmente nesta unidade. Nada obsta, porém, que havendo interesse de ambas as partes, manifestado por escrito em petição conjunta, seja posteriormente designada audiência conciliatória. Cite-se a parte demandada para oferecer resposta no prazo de quinze dias. Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

01/08/2019, 18:36

Conclusos para despacho

22/07/2019, 11:30

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

16/07/2019, 13:15

Redistribuição de processo - saída

16/07/2019, 13:15

Redistribuído por direcionamento - Decisão Interlocutória de fls. 28

16/07/2019, 13:15

Remetido os autos a outro Foro de SC - 1ª vara cível de Palhoça Foro destino: Palhoça

16/07/2019, 12:17

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo da intimação sem insurgência quanto à decisão declinatória. O referido é verdade e dou fé.

16/07/2019, 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078

11/06/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2019 Teor do ato: III - Por tais razões, determino a devolução dos autos ao juízo da 1a Vara Cível da comarca de Palhoça. Advogados(s): Kleberson dos Santos (OAB 28012/SC)

07/06/2019, 20:02

Declarada incompetência - III - Por tais razões, determino a devolução dos autos ao juízo da 1a Vara Cível da comarca de Palhoça.

07/06/2019, 17:05

Conclusos para despacho

06/06/2019, 13:53

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

24/04/2019, 14:52

Redistribuição de processo - saída

24/04/2019, 14:52

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme ato ordinatória de fl. 27.

24/04/2019, 14:52

Remetido os autos a outro Foro de SC - RESOLUÇÃO TJ N. 21 DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Foro destino: Capital - Bancário

23/04/2019, 21:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - A RESOLUÇÃO TJ N. 21 DE 15 DE AGOSTO DE 2018, instituiu as Varas de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis, responsável pelo processamento da matéria destes autos. Certifico que procedi à redistribuição deste para o Setor de Distribuição do Fórum Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis

23/04/2019, 21:19

Conclusos para despacho

23/04/2019, 21:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/04/2019, 17:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:56

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO/DECISÃO

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DESPACHO/DECISÃO

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ATO ORDINATÓRIO

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SENTENÇA

•07/11/2019, 17:24

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•23/10/2019, 14:18

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