Agravo em Recurso Especial 5011166-66.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5011166-66.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511620/2026

21/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 511620/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 18:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 480621/2026 -

18/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480621/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480621/2026

14/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 480621/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 133371/2026 - EDcl nos EDcl no

07/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0133371 - EDcl nos EDcl no AREsp 2766234 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALVES SILVA e ALVES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00133371/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2766234/SC

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133371/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2766234/SC

30/03/2026, 15:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511620/2026

Protocolizada Petição 511620/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 480621/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480621/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480621/2026

Protocolizada Petição 480621/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 133371/2026 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0133371 - EDcl nos EDcl no AREsp 2766234 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALVES SILVA e ALVES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00133371/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2766234/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133371/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2766234/SC

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