Execução Fiscal 0312817-43.2015.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0312817-43.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Despacho - Determina Redirecionamento

29/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão

21/08/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 24/04/2024 Prazo de citação/intimação: 02/05/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: DUBAI SORVETES E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310055896048 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DUBAI SORVETES E ALIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 10940025000129, endereço: AVENIDA CENTRAL, 69, SALA 01 - CENTRO - 88330666, Balneário Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3734/2015. Valor do Débito: 1.313,61. Data do Cálculo: 31/10/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0312817-43.2015.8.24.0005/SC

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 14:58

Expedição de Edital - citação

07/03/2024, 14:58

Determinada a citação

16/02/2023, 13:43

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 21/10/2021 17:32:56)

03/02/2023, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:53

—