Monitória 5016609-16.2023.8.24.0036 - TJSC

Monitória 5016609-16.2023.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 11:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

05/04/2024, 18:45

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: MIDIGAS LTDA

05/04/2024, 18:45

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIR

05/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

05/04/2024, 14:05

Transitado em Julgado

05/04/2024, 14:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 09:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 04/04/2024

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIDIGAS LTDA RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIR EDITAL Nº 310055916744 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIR, CNPJ: 14297424000174. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença/Decisão: "Assim, homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes MIDIGAS LTDA e CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIR (evento 28) e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Honorários e despesas na forma acordada. Nada dispondo o acordo, cada parte se responsabilizará por eventuais pagamentos ao seu advogado, bem como as despesas judiciais serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC). Sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes, 80 - Monitória Nº 5016609-16.2023.8.24.0036/SC defiro a restituição. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 17:03

Expedição de Edital

07/03/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 16:21

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIDIGAS LTDA RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIR EDITAL Nº 310055916744 JUIZ DO PROCESSO: José Aranha Pacheco - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIR, CNPJ: 14297424000174. Prazo do Edital: 1 (um) dia. Parte Conclusiva da Sentença/Decisão: "Assim, homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes MIDIGAS LTDA e CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIR (evento 28) e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Honorários e despesas na forma acordada. Nada dispondo o acordo, cada parte se responsabilizará por eventuais pagamentos ao seu advogado, bem como as despesas judiciais serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC). Sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes, 80 - Monitória Nº 5016609-16.2023.8.24.0036/SC defiro a restituição. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

08/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: MIDIGAS LTDA

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIR

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

Expedição de Edital

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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