Execução de Título Extrajudicial 0300648-94.2019.8.24.0001 - TJSC

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 396,43

15/04/2026, 10:26

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Felipe Cezar do Nascimento em 13/04/2026 13:20:02

13/04/2026, 13:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

06/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PAULO CESAR GOULART, Guia 12778353, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6781256&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6781256</a>

06/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANTONIO ARLINDO CARVALHO DE JESUS, Guia 12778352, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6781255&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6781255</a>

06/04/2026, 13:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. PAULO CESAR GOULART - Guia 12778353 - R$ 463,88

06/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANTONIO ANTUNES, Guia 12778351, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6781254&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6781254</a>

06/04/2026, 13:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ANTONIO ARLINDO CARVALHO DE JESUS - Guia 12778352 - R$ 463,73

06/04/2026, 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/04/2026, 13:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ANTONIO ANTUNES - Guia 12778351 - R$ 463,73

06/04/2026, 13:02

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

01/04/2026, 17:30

Juntada de certidão

01/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

01/04/2026, 16:00

Transitado em Julgado

01/04/2026, 16:00

Juntada de certidão

01/04/2026, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 145 e 146

28/03/2026, 02:53

Juntado(a)

26/03/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/03/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/03/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2026, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2026, 16:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/03/2026, 12:59

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134

05/03/2026, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/03/2026, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

02/03/2026, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/03/2026, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: MARCOS DINIZ BORGES NUNES

02/03/2026, 15:44

Expedição de mandado - ADZCEMAN

02/03/2026, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: MARCOS DINIZ BORGES NUNES

02/03/2026, 15:43

Expedição de mandado - ADZCEMAN

02/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.849,62

02/12/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 205,51

02/12/2025, 10:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alice Lopes Mattos em 28/11/2025 20:03:55

28/11/2025, 20:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alice Lopes Mattos em 28/11/2025 20:03:54

28/11/2025, 20:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/11/2025, 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

24/09/2025, 09:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ADZUN

12/09/2025, 16:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ADZUN -> DCJE

11/09/2025, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/08/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/08/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:53

Decisão interlocutória

19/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/03/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:30

Decisão interlocutória

19/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/09/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/08/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:52

Juntada - Extrato Subconta - 2400103263 Tipo de Extrato: RESUMO

23/08/2024, 13:50

Juntado(a)

13/08/2024, 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 06/08/2024

07/08/2024, 15:30

Juntado(a)

30/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/07/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/07/2024, 16:31

Juntado(a)

09/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/07/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/07/2024, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: RICARDO ATíLIO PICCININ

02/07/2024, 16:04

Expedição de mandado - ADZCEMAN

02/07/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/07/2024, 13:39

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

02/07/2024, 13:34

Decisão interlocutória

28/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 18:36

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.175,53

20/05/2024, 11:07

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:42

Juntada de Petição

02/05/2024, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 72

11/03/2024, 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 11/03/2024

11/03/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 25/04/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024

11/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 25/04/2024 Prazo de citação/intimação: 10/06/2024

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANTONIO ANTUNES EXECUTADO: PAULO CESAR GOULART EXECUTADO: ANTONIO ARLINDO CARVALHO DE JESUS EDITAL Nº 310055935702 JUIZ DO PROCESSO: CARLOS HENRIQUE GUTZ LEITE DE CASTRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Paulo Cezar Goulart – Assentamento José Maria, 264, Abelardo Luz/SC. PRAZO DO EDITAL: 30 dias 1º LEILÃO/PRAÇA: 02 de maio de 2024. Lanço não inferior à avaliação. 2º LEILÃO/PRAÇA: 16 de maio de 2024. À quem mais der, não vil. (art. 891, CPC). HORÁRIO: 14:30 horas. LOCAL/SITE: www.baldisseraleiloes.com.br BEM(NS): 01 automóvel VW/Gol 1.0 GIV, placas AQK5I49, Renavam 978902106, ano/modelo 2008/2009, à álcool/gasolina, cor preta, com necessidade de alguns reparos no para-choque, painel e estofados, estando, no mais, em bom estado de funcionamento para o ano do veículo. Avaliado em R$ 17.063,00 (Dezessete mil e sessenta e três reais). Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300648-94.2019.8.24.0001/SC

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANTONIO ANTUNES EXECUTADO: PAULO CESAR GOULART EXECUTADO: ANTONIO ARLINDO CARVALHO DE JESUS EDITAL Nº 310055935383 JUIZ DO PROCESSO: CARLOS HENRIQUE GUTZ LEITE DE CASTRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Paulo Cezar Goulart – Assentamento José Maria, 264, Abelardo Luz/SC. PRAZO DO EDITAL: 30 dias 1º LEILÃO/PRAÇA: 02 de maio de 2024. Lanço não inferior à avaliação. 2º LEILÃO/PRAÇA: 16 de maio de 2024. À quem mais der, não vil. (art. 891, CPC). HORÁRIO: 14:30 horas. LOCAL/SITE: www.baldisseraleiloes.com.br Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300648-94.2019.8.24.0001/SC

11/03/2024, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: ANDRESSA GONCALVES DE PAULA

08/03/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedição de Edital - leilão - 08/03/2024 08:57:54)

08/03/2024, 09:07

Expedição de Edital - leilão

08/03/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 08:59

Expedição de mandado - ADZCEMAN

08/03/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/02/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/02/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/11/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:27

Decisão interlocutória

11/10/2023, 17:27

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/10/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/09/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/09/2022, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 25/08/2022

25/08/2022, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: ELMAR SAUL FAVERO

03/08/2022, 18:28

Expedição de mandado - ADZCEMAN

03/08/2022, 18:07

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

21/07/2022, 10:14

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/07/2022, 18:32

Alterado o assunto processual - De: Crédito rural - Para: Execução Contratual

18/04/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/04/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/03/2022, 19:26

Decisão interlocutória

30/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 11:22

Conclusos para despacho

25/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2022, 15:52

Decisão interlocutória

04/11/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/06/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/06/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:45

Juntado(a)

04/06/2021, 15:33

Juntado(a)

01/06/2021, 14:17

Expedição de Alvará

28/05/2021, 16:34

Juntado(a)

22/03/2021, 14:50

Expedição de Alvará

17/03/2021, 13:46

Decisão interlocutória

11/03/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/02/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/02/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

19/09/2020, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 25/08/2020

27/08/2020, 13:27

Juntado(a)

11/08/2020, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: RICARDO ATíLIO PICCININ

07/08/2020, 14:31

Expedição de mandado - ADZCEMAN

07/08/2020, 10:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

05/08/2020, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

05/05/2020, 01:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/03/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/03/2020, 21:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/03/2020, 21:35

Conclusos para decisão Bacenjud

09/03/2020, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WADZ.20.20000067-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/01/2020 17:19

27/01/2020, 17:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WADZ.20.20000067-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/01/2020 17:19

27/01/2020, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0772/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212

18/12/2019, 05:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0772/2019 Teor do ato: CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação dos requeridos. A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Renato Domingues Brito (OAB 20281/SC)

16/12/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação dos requeridos. A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

16/12/2019, 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2019 Teor do ato: I - Conforme preceitua o art. 11, §1º, da Lei 11.419/2006, os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização. Dessa forma, dispenso, por ora, a exigência de apresentação em cartório da via original do título de crédito que instrui a inicial. II - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado (art. 829 do CPC/2015). III - Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do art. 827, caput do CPC/2015; e, no caso de pronto pagamento, serão estes reduzidos pela metade (art. 827, § 1.º). IV - No mandado de citação deverá constar, ainda, que o prazo para oposição dos embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da data da juntada do mandado de citação nos autos (art. art. 914, caput e art. 915, caput do CPC/2015). Caso trate-se de execução por carta precatória, o prazo será contado a partir da juntada da comunicação da citação pelo juiz deprecado ou da própria carta, conforme o caso (art. 915, § 2º, I e II do CPC/2015). No prazo para embargos, a parte executada, se reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, caput do CPC/2015). V - Incumbe à parte exequente requerer a citação por edital da parte executada (art. 830, § 2º do CPC/2015). VI - Certificado o decurso de prazo para oposição de embargos e havendo bens penhorados, promova-se de imediato os atos expropriatórios. VII - Sem pagamento ou indicação dos bens pel

29/05/2019, 12:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/04/2019, 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Paulo Cesar Goulart, Antônio Arlindo Carvalho de Jesus e Antonio Antunes, os quais, após tomarem ciência do inteiro teor do mandado e das peças processuais que o acompanham, aceitaram a contrafé que ofereci e apuseram suas assinaturas. Dou fé.

30/04/2019, 14:44

documento digitalizado

30/04/2019, 14:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2019/002024-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

25/04/2019, 17:14

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

12/04/2019, 15:22

Determinado a citação/notificação - I - Conforme preceitua o art. 11, §1º, da Lei 11.419/2006, os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização. Dessa forma, dispenso, por ora, a exigência de apresentação em cartório da via original do título de crédito que instrui a inicial. II - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado (art. 829 do CPC/2015). III - Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da execução, na forma do art. 827, caput do CPC/2015; e, no caso de pronto pagamento, serão estes reduzidos pela metade (art. 827, § 1.º). IV - No mandado de citação deverá constar, ainda, que o prazo para oposição dos embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da data da juntada do mandado de citação nos autos (art. art. 914, caput e art. 915, caput do CPC/2015). Caso trate-se de execução por carta precatória, o prazo será contado a partir da juntada da comunicação da citação pelo juiz deprecado ou da própria carta, conforme o caso (art. 915, § 2º, I e II do CPC/2015). No prazo para embargos, a parte executada, se reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, caput do CPC/2015). V - Incumbe à parte exequente requerer a citação por edital da parte executada (art. 830, § 2º do CPC/2015). VI - Certificado o decurso de prazo para oposição de embargos e havendo bens penhorados, promova-se de imediato os atos expropriatórios. VII - Sem pagamento ou indicação dos bens pela parte devedora, retornem conclusos para

12/04/2019, 15:20

Conclusos para despacho

03/04/2019, 19:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/04/2019, 13:35

—

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 396,43

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Felipe Cezar do Nascimento em 13/04/2026 13:20:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. PAULO CESAR GOULART - Guia 12778353 - R$ 463,88

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ANTONIO ARLINDO CARVALHO DE JESUS - Guia 12778352 - R$ 463,73

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ANTONIO ANTUNES - Guia 12778351 - R$ 463,73

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de certidão

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

Transitado em Julgado

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