Revisão Criminal 5021987-95.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Partes do Processo

THALYSON FILLIPE MACHADO

CPF

Autor

1 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

11/10/2023, 16:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/10/2023, 16:48

Recebidos os autos do STJ

10/10/2023, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/08/2022, 19:31

Juntada de certidão - inspecionado

18/08/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 17:19

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

02/08/2022, 15:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/08/2022, 15:07

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

11/10/2023, 16:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/10/2023, 16:48

Recebidos os autos do STJ

10/10/2023, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/08/2022, 19:31

Juntada de certidão - inspecionado

18/08/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/08/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 17:19

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

02/08/2022, 15:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/08/2022, 15:07

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

29/07/2022, 16:50

Juntada de Petição

29/07/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/07/2022, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/07/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/07/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 19:40

Recurso Extraordinário não admitido

10/07/2022, 07:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

10/07/2022, 07:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

04/07/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 19:15

Juntada de Petição

01/07/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2022, 10:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/06/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/06/2022, 01:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

10/06/2022, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/06/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/06/2022, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2022 15:47:05)

31/05/2022, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2022 15:47:05)

31/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

31/05/2022, 10:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/05/2022, 20:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08

09/05/2022, 19:21

Despacho

09/05/2022, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 09:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: THALYSON FILLIPE MACHADO ADVOGADO: LIDICE LAPA NUNES (OAB SC048418) ADVOGADO: LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB SC052421) ADVOGADO: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LILIAN PEREIRA CERCHIARO OFENDIDO: ACF PEDRO IVO SERVIÇOS DE POSTAGEM LTDA - ME INTERESSADO: JENIFER SILVANA PINTO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCIO EDUARDO NICHES NAZARIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5021987-95.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA

09/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 30

06/05/2022, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/05/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI10

04/05/2022, 19:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

26/04/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/04/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 13:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

20/04/2022, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08

20/04/2022, 15:36

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:36

Alterado o assunto processual

20/04/2022, 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis - EXCLUÍDA

20/04/2022, 15:11

Alterado o assunto processual

20/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO EDUARDO NICHES NAZARIO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/04/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFER SILVANA PINTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/04/2022, 15:07

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP

19/04/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 18:44

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•29/07/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2022, 07:29

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 18:48