Agravo em Recurso Especial 0301079-78.2014.8.24.0042 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301079-78.2014.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166650/2025

28/11/2025, 19:16

Protocolizada Petição 1166650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 18:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 826640/2024 - AgInt

26/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826640 - AgInt no AREsp 2735339 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826640/2024 - AgInt no AREsp 2735339/SC

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:55

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826640/2024 - AgInt no AREsp 2735339/SC

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/11/2024, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036527/2024

21/11/2024, 22:11

Protocolizada Petição 1036527/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 21:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/10/2024, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166650/2025

Protocolizada Petição 1166650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 826640/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826640 - AgInt no AREsp 2735339 - Publicação prevista para 26/11/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826640/2024 - AgInt no AREsp 2735339/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826640/2024 - AgInt no AREsp 2735339/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036527/2024

Protocolizada Petição 1036527/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

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