Recurso Especial 5009969-71.2024.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5009969-71.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021434/2024

18/11/2024, 12:41

Protocolizada Petição 1021434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 12:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 723505/2024 - AgInt

18/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723505 - AgInt no REsp 2147812 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723505/2024 - AgInt no REsp 2147812/SC

13/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

04/11/2024, 10:29

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada no andamento processual em 25/10/2024.

28/10/2024, 14:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

25/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024, 18:21

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723505/2024 - AgInt no REsp 2147812/SC

24/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 766309/2024

04/09/2024, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 12:40

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