Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027157-12.2023.8.24.0033 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027157-12.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIONE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: WILSON DE ALMEIDA PELUSI RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: SULIVAN RODRIGO MARINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: RENATA DE ALMEIDA PELUZIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: PATRICIA DE FATIMA TEODORO CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: MARLENE FERREIRA DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: LETICIA TEODORO SANTANA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: LAERTE DE ALMEIDA PELUSI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: IGREJA PENTENCOSTAL MANANCIAL DE VIDA - IPMV (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: CARLOS CESAR TEODORO RAMPA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: VALDIR FERREIRA DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: SUELI DIONISIO DA LUZ MACANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: RAQUEL DE ALMEIDA PELUSI DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: MAURI DIONIZIO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: LUCIANO JOAO MACANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: LARISSA TEODORO SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: IVONETE RODRIGUES REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: ELSA CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: CRISTIANI CRISTINA LOPES SARMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: ATILIO SARMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELANTE: ADILSON DOS REIS DE AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078) ADVOGADO(A): FILIPI DOS REIS (OAB SC049281) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027157-12.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

11/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 75, 71, 72, 74, 76, 79, 80, 85, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 92, 89, 90 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Todas as movimentações(120)