Execução Fiscal 5097412-25.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 52.859,89

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ

Autor

GENTIL REINALDO CORDIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/05/2026, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 10:51

Determinada a intimação

28/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão

28/04/2026, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/04/2026, 02:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

23/04/2026, 13:16

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

10/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

10/04/2026, 14:21

Determinada a citação

26/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/08/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/08/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:13

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/05/2026, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 10:51

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 09:04

28/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão

28/04/2026, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/04/2026, 02:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

23/04/2026, 13:16

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

10/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

10/04/2026, 14:21

Determinada a citação

26/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/08/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/08/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:13

Decisão - Determinada a emenda à inicial

28/07/2025, 18:13

Conclusos para decisão

28/07/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50974122520238240023/TJSC

04/04/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA APELADO: GENTIL REINALDO CORDIOLI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5097412-25.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

16/02/2024, 13:11

Decisão interlocutória

14/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:41

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta

19/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/12/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2023, 16:27

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

14/11/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:10

Informação sobre pesquisa de óbitos

13/11/2023, 13:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

06/10/2023, 19:29

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 16:53

SENTENÇA

•14/11/2023, 16:27