Ação Rescisória 5009703-55.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação RescisóriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.389,72

Orgao julgador

Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.12

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JEANFRANCO DA SILVA

CPF 829.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 17:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CAROLINA SOARES MIRANDA

OAB/SC 026816•Representa: ATIVO

OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR

OAB/SC 007676•Representa: ATIVO

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedição de ofício

08/04/2025, 17:11

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

31/03/2025, 17:46

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEANFRANCO DA SILVA

31/03/2025, 17:46

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

31/03/2025, 17:46

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

31/03/2025, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

31/03/2025, 15:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

31/03/2025, 15:50

Recebidos os autos do STJ

31/03/2025, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/09/2022, 16:23

Juntada de certidão - inspecionado

21/09/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/09/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:31

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 13:36

OUTROS

•28/06/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 08:47

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 11:30

OUTROS

•26/02/2022, 11:47

OUTROS

•26/02/2022, 11:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h