Agravo em Recurso Especial 0005067-11.2013.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0005067-11.2013.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521031/2026

25/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 521031/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2026

25/05/2026, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 244744/2026 - EDcl

22/05/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244744 - EDcl no AREsp 2871715 - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 11:50

Embargos de Declaração de JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00244744/2026 - EDcl no AREsp 2871715/SC

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:51

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244744/2026 - EDcl no AREsp 2871715/SC

22/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/04/2026, 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para RENATA PIRES LIMA PERTILE apresentar resposta à petição n. 244744/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1291.

30/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para JULIANA PIRES DE LIMA PERTILE apresentar resposta à petição n. 244744/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1291.

30/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para F P apresentar resposta à petição n. 244744/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1291.

30/03/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 244744/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521031/2026

Protocolizada Petição 521031/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 244744/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244744 - EDcl no AREsp 2871715 - Publicação prevista para 22/05/2026

Embargos de Declaração de JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00244744/2026 - EDcl no AREsp 2871715/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244744/2026 - EDcl no AREsp 2871715/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para RENATA PIRES LIMA PERTILE apresentar resposta à petição n. 244744/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1291.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para JULIANA PIRES DE LIMA PERTILE apresentar resposta à petição n. 244744/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1291.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 27/03/2026, para F P apresentar resposta à petição n. 244744/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1291.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 244744/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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