Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/02/2021, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0801792 - AgRg no AREsp 1687359 - Publicação prevista para 24/02/2021
23/02/2021, 15:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
23/02/2021, 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA
23/02/2021, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:22
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 18:57
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1062619/2020 (Juntada automática)
18/12/2020, 18:58
Protocolizada Petição 1062619/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020, 23:12
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/02/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•23/02/2021, 15:10
24/02/2021, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/02/2021, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0801792 - AgRg no AREsp 1687359 - Publicação prevista para 24/02/2021
23/02/2021, 15:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
23/02/2021, 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA
23/02/2021, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:22
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 18:57
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1062619/2020 (Juntada automática)
18/12/2020, 18:58
Protocolizada Petição 1062619/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2020, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2020, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
14/10/2020, 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
14/10/2020, 18:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/10/2020)
14/10/2020, 16:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/10/2020)
14/10/2020, 16:20
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
14/10/2020, 15:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0801869 - AgRg no AREsp 1687359 - Publicação prevista para 15/10/2020
14/10/2020, 15:31
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
14/10/2020, 15:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0801792 - AgRg no AREsp 1687359 - Publicação prevista para 15/10/2020
14/10/2020, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
14/10/2020, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 801869/2020
13/10/2020, 22:46
Protocolizada Petição 801869/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2020
13/10/2020, 22:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 801792/2020
13/10/2020, 22:31
Protocolizada Petição 801792/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2020
13/10/2020, 22:29
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 790231/2020 (Juntada automática)
09/10/2020, 19:56
Protocolizada Petição 790231/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2020
09/10/2020, 19:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2020
07/10/2020, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2020
06/10/2020, 14:30
Conhecido o recurso de GABRIEL JUNIOR DA SILVA e não-provido
06/10/2020, 14:30
Não conhecido o agravo de LUAN AMORIM
06/10/2020, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator
06/08/2020, 16:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511629/2020
06/08/2020, 16:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/08/2020, 16:02
Protocolizada Petição 511629/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2020
06/08/2020, 16:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2020, 14:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/07/2020, 13:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2020, 13:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
01/07/2020, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/06/2020, 17:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/06/2020, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/04/2020, 15:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/04/2020, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA