Embargos à Execução 0300302-47.2016.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 355.261,44

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ROGERIO LUIZ SPIRONELLO

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302166-57.2015.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

05/08/2024, 14:08

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.246,69

28/05/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/05/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/05/2024, 10:05

Expedição de Alvará

24/05/2024, 17:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/05/2024, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO LUIZ SPIRONELLO

24/05/2024, 17:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

24/05/2024, 17:11

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/05/2024, 13:45

Transitado em Julgado

24/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 15:54

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302166-57.2015.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

05/08/2024, 14:08

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.246,69

28/05/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 11:15

28/05/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/05/2024, 10:05

Expedição de Alvará

24/05/2024, 17:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/05/2024, 17:12

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO LUIZ SPIRONELLO

24/05/2024, 17:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

24/05/2024, 17:11

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/05/2024, 13:45

Transitado em Julgado

24/05/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 15:54

Despacho

23/05/2024, 15:54

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:54

Juntada de Petição

23/05/2024, 08:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03003024720168240067/TJSC

08/05/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) APELADO: ROGERIO LUIZ SPIRONELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BRÜGGEMANN (OAB SC015449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300302-47.2016.8.24.0067/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

11/03/2024, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 19:42

Remessa Externa - AHT01BA -> TJSC

24/04/2020, 12:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2020, 12:21

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAHT.20.10000524-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/01/2020 14:12

16/01/2020, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

02/12/2019, 07:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Egon Bruggemann (OAB 3093/SC), Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB 29601/SC), Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC), Nienow Advogados Associados (OAB 1901/SC), Janice Böhne Lüdtke (OAB 45927/SC)

28/11/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

28/11/2019, 14:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAHT.19.10020542-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/11/2019 17:12

14/11/2019, 17:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019, 21:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176 Página:

31/10/2019, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2019 Teor do ato: Do exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, NEGO provimento ao recurso. Restitua-se o prazo recursal às partes, conforme determina o art. 1.026 do CPC. Retifique-se o SAJ, conforme requerido às fls. 87. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, cumpra-se conforme determinado na sentença de fls. 72-77. Advogados(s): Egon Bruggemann (OAB 3093/SC), Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB 29601/SC), Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC), Nienow Advogados Associados (OAB 1901/SC), Janice Böhne Lüdtke (OAB 45927/SC)

24/10/2019, 19:56

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/09/2019, 11:57

Certificado a publicação e registro da sentença

10/09/2019, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Do exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, NEGO provimento ao recurso. Restitua-se o prazo recursal às partes, conforme determina o art. 1.026 do CPC. Retifique-se o SAJ, conforme requerido às fls. 87. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, cumpra-se conforme determinado na sentença de fls. 72-77.

10/09/2019, 11:57

Conclusos para despacho

05/09/2019, 12:54

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WAHT.19.10014129-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 30/08/2019 09:22

30/08/2019, 09:35

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WAHT.19.10013067-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 16/08/2019 15:53

16/08/2019, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

12/08/2019, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por Rogerio Luiz Spironello contra a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de São Miguel do Oeste - SICOOB São Miguel e, por consequência, DECLARO EXTINTA a execução n. 0302166-57.2015.8.24.0067. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, translade-se cópia desta decisão para os autos executivos em apensos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Advogados(s): Egon Bruggemann (OAB 3093/SC), Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB 29601/SC), Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC), Nienow Advogados Associados (OAB 1901/SC), Janice Böhne Lüdtke (OAB 45927/SC)

08/08/2019, 17:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/08/2019, 16:32

Certificado a publicação e registro da sentença

07/08/2019, 16:31

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por Rogerio Luiz Spironello contra a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de São Miguel do Oeste - SICOOB São Miguel e, por consequência, DECLARO EXTINTA a execução n. 0302166-57.2015.8.24.0067. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, translade-se cópia desta decisão para os autos executivos em apensos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

07/08/2019, 16:31

Conclusos para sentença

16/03/2018, 11:50

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

23/02/2018, 13:40

Redistribuição de processo - saída

23/02/2018, 13:40

Redistribuído por dependência - SAJ - Declinio para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0302166-57.2015.8.24.0067)

23/02/2018, 13:40

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio de competência Foro destino: Anchieta

21/02/2018, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2748 Página:

31/01/2018, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2018 Teor do ato: Decide-se.Esta ação trata de direito bancário.A Resolução n. 17, de 4 de outubro de 2017, do TJSC, criou a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense com competência para "processar e julgar as ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito, originárias das comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring" (art. 2º, I).Trata-se de competência em razão da matéria, portanto, de ordem absoluta, que pode ser reconhecida de ofício e não se sujeita à perpetuação da jurisdição, nos termos dos arts. 43 e 64, §1º, do CPC.Portanto, na forma do art. 64, §§ 1º e 3º, do CPC, declino a competência e ordeno a remessa dos autos para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense, sediada na comarca de Anchieta-SC. Intimem-se. Advogados(s): Egon Bruggemann (OAB 3093/SC), Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB 29601/SC), Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC), Nienow Advogados Associados (OAB 1901/SC), Janice Böhne Lüdtke (OAB 45927/SC)

29/01/2018, 19:02

Declarada incompetência - Decide-se.Esta ação trata de direito bancário.A Resolução n. 17, de 4 de outubro de 2017, do TJSC, criou a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense com competência para "processar e julgar as ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito, originárias das comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Quilombo, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring" (art. 2º, I).Trata-se de competência em razão da matéria, portanto, de ordem absoluta, que pode ser reconhecida de ofício e não se sujeita à perpetuação da jurisdição, nos termos dos arts. 43 e 64, §1º, do CPC.Portanto, na forma do art. 64, §§ 1º e 3º, do CPC, declino a competência e ordeno a remessa dos autos para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense, sediada na comarca de Anchieta-SC. Intimem-se.

22/01/2018, 14:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10025203-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/10/2017 17:24

13/10/2017, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:

11/10/2017, 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2017 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte Exequente/Embargada para se manifestar sobre a petição e documentos carreados aos autos de fls. 57/63, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB 29601/SC), Nienow Advogados Associados (OAB 1901/SC)

09/10/2017, 19:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte Exequente/Embargada para se manifestar sobre a petição e documentos carreados aos autos de fls. 57/63, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/10/2017, 15:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.17.10024247-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/10/2017 14:26

04/10/2017, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2017 Teor do ato: Decide-se.Da mesma forma que o art. 396 do CPC permite ao juiz exigir que a parte exiba documentos para averiguar fatos, conclui-se que também está autorizado a exigir da parte explicações que permitam também averiguações.Assim, determino à parte embargante que, em 15 dias, esclarece de que forma foi feito o pagamento em 28/12/2007 - por exemplo: depósito na conta, por transferência a partir de outra, etc.. -, e juntando os documentos que demonstrem tais operações de que se originaram os valores creditados. Caso essa determinação não seja atendida, presumir-se-á que não houve o pagamento efetivo, em analogia ao art. 400 do CPC.Se passado o prazo em branco, certifique-se e retornem conclusos para sentença.Sendo juntada manifestação pelo embargante, intime-se a parte embargada a se manifestar e retornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Egon Bruggemann (OAB 3093/SC), Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC)

06/09/2017, 19:03

Decisão - SAJ - Decide-se.Da mesma forma que o art. 396 do CPC permite ao juiz exigir que a parte exiba documentos para averiguar fatos, conclui-se que também está autorizado a exigir da parte explicações que permitam também averiguações.Assim, determino à parte embargante que, em 15 dias, esclarece de que forma foi feito o pagamento em 28/12/2007 - por exemplo: depósito na conta, por transferência a partir de outra, etc.. -, e juntando os documentos que demonstrem tais operações de que se originaram os valores creditados. Caso essa determinação não seja atendida, presumir-se-á que não houve o pagamento efetivo, em analogia ao art. 400 do CPC.Se passado o prazo em branco, certifique-se e retornem conclusos para sentença.Sendo juntada manifestação pelo embargante, intime-se a parte embargada a se manifestar e retornem conclusos.Intimem-se.

31/08/2017, 18:24

Conclusos para sentença

07/10/2016, 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.10018704-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 07/10/2016 09:20

07/10/2016, 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2438 Página:

20/09/2016, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2016 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação aos embargos de fls. 31/46, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Egon Bruggemann (OAB 3093/SC), Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC)

16/09/2016, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação aos embargos de fls. 31/46, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/09/2016, 19:05

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/09/2016, 19:02

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSGE.16.10016667-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/09/2016 17:52

13/09/2016, 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:

22/08/2016, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2016 Teor do ato: Recebo os embargos para discussão, sem atribuir efeito suspensivo, a teor do disposto artigo 919 do Código de Processo Civil, pois, em regra, ele não se opera e "O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes " (art. 919, § 1º do CPC).No caso, a execução não está garantida pela penhora suficiente.Abra-se vista à parte embargada, intimando-a pelo procurador constituído na ação de execução, para impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB 29601/SC)

18/08/2016, 18:58

Mero expediente - SAJ - Recebo os embargos para discussão, sem atribuir efeito suspensivo, a teor do disposto artigo 919 do Código de Processo Civil, pois, em regra, ele não se opera e "O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes " (art. 919, § 1º do CPC).No caso, a execução não está garantida pela penhora suficiente.Abra-se vista à parte embargada, intimando-a pelo procurador constituído na ação de execução, para impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias.

11/08/2016, 16:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/08/2016 através da guia nº 067.3011923-59 no valor de 3.304,09

05/08/2016, 12:30

Juntada

05/08/2016, 12:30

Conclusos para despacho

02/08/2016, 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.10013590-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 01/08/2016 16:07

02/08/2016, 13:28

Juntada

18/07/2016, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2382 Página:

01/07/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2016 Teor do ato: Intime-se o embargante para, no prazo de 10 dias, comprovar a alegada hipossuficiência através de documentos que comprovem a renda percebida e eventuais bens.Do contrário, deverá proceder o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC)

29/06/2016, 19:01

Mero expediente - SAJ - Intime-se o embargante para, no prazo de 10 dias, comprovar a alegada hipossuficiência através de documentos que comprovem a renda percebida e eventuais bens.Do contrário, deverá proceder o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, pena de cancelamento da distribuição.

28/06/2016, 16:06

Conclusos para despacho

03/03/2016, 15:21

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302166-57.2015.8.24.0067 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

03/03/2016, 15:21

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302166-57.2015.8.24.0067 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

03/03/2016, 15:20

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/03/2016, 15:17

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 736, parágrafo único, CPC.

18/02/2016, 20:22

SENTENÇA

•10/09/2019, 08:57

SENTENÇA

•07/08/2019, 13:31

DECISÃO

•22/01/2018, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2017, 12:49

DECISÃO

•31/08/2017, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2016, 16:05

DESPACHO

•11/08/2016, 13:13

DESPACHO

•28/06/2016, 13:06