Revisão Criminal 5070976-35.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Partes do Processo

ITAMAR GUIMARAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRACO DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2024, 15:01

Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DRI

29/05/2024, 14:32

Juntado(a)

29/05/2024, 14:31

Juntado(a)

28/05/2024, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

28/05/2024, 16:53

Despacho

28/05/2024, 16:53

Juntado - Ofício

15/05/2024, 13:04

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

13/05/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/04/2024, 01:01

Juntado - Ofício

12/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/04/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 13:34

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

30/05/2024, 15:01

Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> DRI

29/05/2024, 14:32

Juntado(a)

29/05/2024, 14:31

Juntado(a)

28/05/2024, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

28/05/2024, 16:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:53

DECISÃO STJ/STF

•15/05/2024, 13:04

Despacho

28/05/2024, 16:53

Juntado - Ofício

15/05/2024, 13:04

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

13/05/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/04/2024, 01:01

Juntado - Ofício

12/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/04/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

27/03/2024, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ITAMAR GUIMARAES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5070976-35.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

11/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27

08/03/2024, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/03/2024, 14:10

Despacho

05/03/2024, 17:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

05/03/2024, 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

27/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

08/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/02/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/02/2023, 14:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

01/02/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

09/12/2022, 17:20

Juntada de certidão

09/12/2022, 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITAMAR GUIMARAES - CONDENADO

09/12/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/12/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 19:13

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

08/12/2022, 19:13

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR GUIMARAES. Justiça gratuita: Requerida.

08/12/2022, 17:34

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 19:13