Revisão Criminal 5003055-88.2024.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5003055-88.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 21:32

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

29/04/2024, 21:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

27/03/2024, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

27/03/2024, 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 09:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

14/03/2024, 10:10

Despacho

14/03/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIEZER PIRES ADVOGADO(A): MARILISA GOMES (OAB SC042131) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5003055-88.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

11/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 14:11

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 18:53

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 09:40

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

Despacho

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

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