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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 923,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GUARACIABA

CNPJ

Autor

BARATOMAIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ERICA YAMABE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA

OAB/SC 041666·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA

OAB/SP 414240·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA

OAB/SC 041666·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA

OAB/SP 414240·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES

CPF·Representa: Réu

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

04/05/2026, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

04/05/2026, 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 315 e 316

04/05/2026, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 19:20

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

30/04/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:29

Decisão interlocutória

05/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

11/02/2026, 11:00

Todas as movimentações(320)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

04/05/2026, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

04/05/2026, 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 315 e 316

04/05/2026, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:29

30/04/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 19:20

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

30/04/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:29

Decisão interlocutória

05/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

11/02/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305 - Ciência Tácita

23/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 380,04

11/12/2025, 11:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 09/12/2025 17:44:45

09/12/2025, 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/12/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

01/12/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

05/11/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

05/11/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293 e 294

05/11/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 18:14

Decisão interlocutória

04/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 286

09/10/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

07/10/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285, 286 e 287

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 13:29

Juntado(a)

24/09/2025, 13:23

Juntado(a)

09/09/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

08/09/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2025, 13:45

Expedição de ofício

05/09/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

01/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

25/08/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

25/08/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 273

25/08/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2025, 14:56

Decisão interlocutória

22/08/2025, 14:55

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

05/08/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

17/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

16/07/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

16/07/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262 e 263

16/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:12

Juntado(a)

02/07/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

29/05/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

15/05/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

15/05/2025, 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 254

15/05/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:25

Decisão interlocutória

13/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 237, 241, 242 e 248

12/05/2025, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 235

24/04/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

17/04/2025, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

17/04/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 08:22

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

07/04/2025, 11:37

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

07/04/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056617032. Valor transferido: R$ 10,24

07/04/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 07:58

Juntada de certidão

07/04/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056617024. Valor transferido: R$ 49,58

04/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056617075. Valor transferido: R$ 300,00

04/04/2025, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SGE02CV

03/04/2025, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BARATOMAIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA)

03/04/2025, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERICA YAMABE DE OLIVEIRA)

03/04/2025, 16:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/04/2025, 18:09

Decisão interlocutória

28/02/2025, 16:19

Remetidos os Autos - SGE02CV -> FNSCONV

28/02/2025, 16:19

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

03/02/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

23/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:47

Juntado(a)

13/12/2024, 14:45

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

26/06/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

17/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 08:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006824-68.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 35

07/06/2024, 08:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50068246820228240067/SC

07/06/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

12/12/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

12/12/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 189, 201 e 202

12/12/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

06/12/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

06/12/2023, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2023, 06:51

Juntada de certidão

06/12/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:22

Despacho

05/12/2023, 16:22

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

26/10/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

26/10/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 194

26/10/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:01

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/10/2023, 10:50

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/10/2023, 10:50

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 13:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SGE02CV

18/10/2023, 21:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERICA YAMABE DE OLIVEIRA)

18/10/2023, 21:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BARATOMAIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA)

18/10/2023, 21:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/10/2023, 21:06

Despacho

11/09/2023, 09:11

Remetidos os Autos - SGE02CV -> FNSCONV

11/09/2023, 09:11

Conclusos para decisão

09/08/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

01/08/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50068246820228240067/SC

16/04/2023, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARATOMAIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

14/03/2023, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA YAMABE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

14/03/2023, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

14/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:01

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

15/11/2022, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50068246820228240067

14/11/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

30/05/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/05/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GUARACIABA EXECUTADO: BARATOMAIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ERICA YAMABE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310027396784 JUIZ DO PROCESSO: CATHERINE RECOUVREUX - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BARATOMAIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 15147484000173 e ERICA YAMABE DE OLIVEIRA, CPF 00459061909 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 29 à 32/2015. Valor do Débito: 1.560,15 Data do Cálculo: 25/09/2019 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303697-81.2015.8.24.0067/SC

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 16:39

Expedição de Edital - citação

06/05/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 12:00

Despacho

02/05/2022, 15:39

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

02/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147

20/04/2022, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: CAROLINE RAZERA PASIN

09/03/2022, 20:41

Expedição de mandado - SRLCEMAN

08/03/2022, 15:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3102660, Subguia 1690837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83

04/03/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/03/2022, 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3102660, Subguia 1690837

01/03/2022, 14:34

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE GUARACIABA - Guia 3102660 - R$ 10,83

01/03/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/02/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/02/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

19/01/2022, 11:59

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/12/2021, 23:59

Determinada a citação

13/12/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 18:35

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/12/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

08/11/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/07/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/06/2021, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 113 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 26/04/2021 12:24:25

21/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 15:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/06/2021, 15:24

Juntada de certidão

07/06/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/05/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 06:55

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 06:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/04/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 110

13/04/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

31/03/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/03/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/03/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA YAMABE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/03/2021, 21:17

Decisão interlocutória

15/03/2021, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/09/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

07/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 17:42

Juntada - Peças Digitalizadas

28/08/2020, 17:41

Juntada - Peças Digitalizadas

25/08/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/04/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

05/04/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

01/04/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 08:31

Juntada - Peças Digitalizadas

13/03/2020, 14:17

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2020, 10:44

Juntada - Peças Digitalizadas

11/03/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/01/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

28/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2020, 13:52

Conclusos para decisão Bacenjud

27/09/2019, 09:24

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WSGE.19.10020850-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 25/09/2019 15:29

25/09/2019, 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146 Página:

17/09/2019, 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2019 Teor do ato: CERTIFICO que o executado, citado por edital à p. 214, deixou transcorrer o prazo para efetuar o pagamento do débito ou nomear bens à penhora. Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 41461/SC)

12/09/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o executado, citado por edital à p. 214, deixou transcorrer o prazo para efetuar o pagamento do débito ou nomear bens à penhora. Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, requerendo o que entender de direito.

11/09/2019, 18:29

Certidão emitida - Edital

07/05/2019, 19:03

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

03/05/2019, 14:36

Certidão emitida - Afixação de Edital

03/05/2019, 14:35

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

03/05/2019, 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

24/04/2019, 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2019 Teor do ato: Vistos.Ante o esgotamento das diligências para a localização do endereço da parte ré, PROCEDA-SE à sua citação por edital, com prazo de 30 dias, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.Decorrido o prazo sem manifestação, NOMEIO curador especial o Defensor Público atuante na comarca.INTIME-SE para apresentar defesa no prazo legal. Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 41461/SC)

23/04/2019, 16:12

Mero expediente - SAJ - Vistos.Ante o esgotamento das diligências para a localização do endereço da parte ré, PROCEDA-SE à sua citação por edital, com prazo de 30 dias, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.Decorrido o prazo sem manifestação, NOMEIO curador especial o Defensor Público atuante na comarca.INTIME-SE para apresentar defesa no prazo legal.

14/03/2019, 15:47

Conclusos para decisão interlocutória

26/02/2019, 16:46

Pedido citação - Nº Protocolo: WSGE.19.10002477-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/02/2019 17:04

08/02/2019, 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:

01/02/2019, 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, especificamente quanto ao teor da certidão do Oficial de justiça de p. 198. Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 75467/RS)

31/01/2019, 13:01

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, especificamente quanto ao teor da certidão do Oficial de justiça de p. 198.

30/01/2019, 16:15

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSGE.18.00010403-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 13/12/2018 15:27 Complemento: Devolução da Carta Precatória n.º 4732-74.2018 da Comarca de Paranavaí - PR.

30/01/2019, 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.10008284-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2018 16:25

25/04/2018, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

02/04/2018, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 75467/RS)

26/03/2018, 07:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 30 dias.

20/03/2018, 08:36

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal

19/03/2018, 18:44

Juntada

21/12/2017, 17:55

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713261295TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP Destinatário : Baratomais Comercio de Conf. Ltda Me

19/12/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP

16/11/2017, 13:53

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSGE.17.00010018-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 08/11/2017 14:10 Complemento: Devolução de carta precatória sob o nº 0001424-75.2017.8.21.0049 da Comarca de Frederico Westphalen/RS.

14/11/2017, 06:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10024612-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 06/10/2017 16:16

06/10/2017, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

28/09/2017, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2017 Teor do ato: A parte exequente fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória. Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 75467/RS)

26/09/2017, 11:33

Juntada de ofício

28/08/2017, 15:13

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte exequente fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória.

28/08/2017, 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10007580-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/04/2017 15:59

24/05/2017, 16:11

Juntada de ofício

11/04/2017, 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

24/03/2017, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 75467/RS)

21/03/2017, 11:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado, no prazo de 30 dias.

11/03/2017, 15:44

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal

04/03/2017, 10:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10002615-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/02/2017 14:26

02/03/2017, 10:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:

16/02/2017, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre as correspondências devolvidas às pp. 39 e 42 (Motivo das devoluções: mudou-se). Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 75467/RS)

13/02/2017, 11:05

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre as correspondências devolvidas às pp. 39 e 42 (Motivo das devoluções: mudou-se).

19/12/2016, 12:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2016, 11:29

Juntada

17/12/2016, 11:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594661468TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Baratomais Comercio de Conf. Ltda Me

13/12/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

02/12/2016, 13:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2016, 16:52

Juntada

25/11/2016, 16:52

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594656383TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Baratomais Comercio de Conf. Ltda Me

21/11/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

09/11/2016, 17:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.10020080-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/10/2016 08:58

26/10/2016, 09:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

25/10/2016, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 30, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 75467/RS)

21/10/2016, 11:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de p. 30, no prazo de 05 (cinco) dias

20/10/2016, 13:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/09/2016, 18:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/09/2016, 18:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/09/2016 através da guia nº 067.3012383-67 no valor de 78,48

16/09/2016, 08:26

Juntada

16/09/2016, 08:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2016/008844-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2016 Local: São Miguel do Oeste / Silvia Regina de Moraes Marchesini

14/09/2016, 16:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/09/2016, 16:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.10016870-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 14/09/2016 16:00

14/09/2016, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2433 Página:

13/09/2016, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias, observando o ato ordinatório de fl. 17. Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 75467/RS)

09/09/2016, 11:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias, observando o ato ordinatório de fl. 17.

09/09/2016, 09:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2413 Página:

16/08/2016, 12:29

Juntada

15/08/2016, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2016 Teor do ato: A parte exequente fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 75467/RS)

11/08/2016, 16:27

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte exequente fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

05/08/2016, 16:50

Recebidos os autos

05/08/2016, 15:54

Realizado cálculo de custas

05/08/2016, 15:54

Remetido os autos à Contadoria

04/08/2016, 18:50

Certidão emitida - Encaminho os presentes autos à Contadoria para cálculo das custas necessárias para cumprimento do mandado de citação e demais atos no endereço indicado na inicial.

04/08/2016, 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.10013930-8 Tipo da Petição: Outros Data: 04/08/2016 15:07

04/08/2016, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0412/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2405 Página:

03/08/2016, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0412/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida à p. 8 (Motivo da devolução: mudou-se). Advogados(s): Ricardo Ribeiro Fukuchima (OAB 75467/RS)

01/08/2016, 11:30

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida à p. 8 (Motivo da devolução: mudou-se).

28/07/2016, 13:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/07/2016, 01:40

Juntada

28/07/2016, 01:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR522589931TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Baratomais Comercio de Conf. Ltda Me

21/07/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

13/07/2016, 14:52

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se a parte executada para que pague, no prazo de lei, a quantia reclamada, ou nomeie bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.II - Fixo, para o caso de pronto pagamento, honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.III - A citação será feita pelos correios, mediante AR/MP, se o endereço estiver completo e não situar-se fora da área de entrega, conforme art. 8º, I, da Lei nº 6.830/1980.IV - Caso resulte infrutífera a citação via correio, ou o endereço não estiver completo ou fora da área de entrega, expeça-se o competente mandado executivo.V - Feita a citação e inexistindo pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora, observando-se os arts. 830 do CPC/2015 e 11 da LEF.VI - Autorizo o Sr. Meirinho a cumprir as diligências nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.VII - Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF.Cumpra-se.

05/07/2016, 19:06

Conclusos para despacho

16/12/2015, 14:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/12/2015, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 08:59

SENTENÇA

•07/06/2024, 08:56

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 09:11

Todos os documentos(41)

SENTENÇA

•30/04/2026, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 08:59

SENTENÇA

•07/06/2024, 08:56

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 06:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 17:42

PETIÇÃO

•16/04/2020, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 18:29

DESPACHO

•14/03/2019, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2019, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2017, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2017, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2016, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2016, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2016, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2016, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2016, 13:28

DESPACHO

•05/07/2016, 19:06