Cumprimento de sentença 5000177-30.2011.8.24.0039 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000177-30.2011.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

30/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

29/04/2026, 02:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/04/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

28/04/2026, 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

28/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/05/2026. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 12950566, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6881553&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6881553</a>

28/04/2026, 15:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 12950566 - R$ 181,63

28/04/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: MONICA HEINZEN

28/04/2026, 15:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Juntada - Guia Gerada - 08/11/2021 14:45:12)

28/04/2026, 14:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

24/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA HEINZEN. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado

24/04/2026, 14:35

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 50001773020118240039/TJSC

22/04/2026, 09:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2015 Teor do ato: Trata-se de Embargos de Declaração contra a decisão de folhas 838/841, alegando a embargante erro material em relação a utilização do Valor Patrimonial da Ação - VPA do mês de setembro/89. Pois bem. A decisão de folhas 255/264 não contempla a contradição apontada pela embargante, mormente porque aludida decisão é clara a respeito do ponto tido como controvertido "... O VPA adotado pelo perito, relativo a Setembro/1989 é efetivamente aquele que deveria ser utilizado, não merecendo acolhimento a pretensão da devedora de utilizar o VPA de 31 de dezembro de 1989. O contrato foi firmado no dia 30.11.1989 (época que ainda vigorava o balancete do mês de setembro (de 30.09.1986 até 30.12.1989). Foi justamente por ter ocorrido a capitalização em data muito posterior à integralização que ocorreram as diferenças. Explico: Conforme planilha de fl. 439 a cada trimestre era realizado um balancete e, consequentemente, atualizados os dados patrimônio líquido, quantidade de ações e VPA. Cada balancete, conforme se observa vigorava por 03 meses até que outro fosse elaborado. Veja-se que o primeiro balancete consignado na referida publicação é de dezembro de 1985 e partir dele a cada três meses novos balancetes com vigência de três meses eram elaborados para definir os novos dados patrimônio líquido, quantidade de ações e VPA, e assim sucessivamente. O contrato objeto desta execução foi firmado em 30.11.1989, quando então ocorreu a integralização do valor disponibilizado pelo novo acionista. Ocorre que o balancete do mês de setembro/89 vigorava até 30.12.1989. No dia 31.12.1989 foi apresentado novo balancele que passou a ser adotado. Portanto, o VPA adotado pelo perito está correto. É inviável, à vista disso, a pretensão da ré em adotar, para um contrato que foi assinado em 30.11.1989, um VPA que somente foi apresentado no dia 31.12.1989". Isto posto, rejeito os presentes embargos. Intimem-se. P. R. I. Advoga

11/08/2015, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Trata-se de Embargos de Declaração contra a decisão de folhas 838/841, alegando a embargante erro material em relação a utilização do Valor Patrimonial da Ação - VPA do mês de setembro/89. Pois bem. A decisão de folhas 255/264 não contempla a contradição apontada pela embargante, mormente porque aludida decisão é clara a respeito do ponto tido como controvertido "... O VPA adotado pelo perito, relativo a Setembro/1989 é efetivamente aquele que deveria ser utilizado, não merecendo acolhimento a pretensão da devedora de utilizar o VPA de 31 de dezembro de 1989. O contrato foi firmado no dia 30.11.1989 (época que ainda vigorava o balancete do mês de setembro (de 30.09.1986 até 30.12.1989). Foi justamente por ter ocorrido a capitalização em data muito posterior à integralização que ocorreram as diferenças. Explico: Conforme planilha de fl. 439 a cada trimestre era realizado um balancete e, consequentemente, atualizados os dados patrimônio líquido, quantidade de ações e VPA. Cada balancete, conforme se observa vigorava por 03 meses até que outro fosse elaborado. Veja-se que o primeiro balancete consignado na referida publicação é de dezembro de 1985 e partir dele a cada três meses novos balancetes com vigência de três meses eram elaborados para definir os novos dados patrimônio líquido, quantidade de ações e VPA, e assim sucessivamente. O contrato objeto desta execução foi firmado em 30.11.1989, quando então ocorreu a integralização do valor disponibilizado pelo novo acionista. Ocorre que o balancete do mês de setembro/89 vigorava até 30.12.1989. No dia 31.12.1989 foi apresentado novo balancele que passou a ser adotado. Portanto, o VPA adotado pelo perito está correto. É inviável, à vista disso, a pretensão da ré em adotar, para um contrato que foi assinado em 30.11.1989, um VPA que somente foi apresentado no dia 31.12.1989". Isto posto, rejeito os presentes embargos. Intimem-se. P. R. I.

05/08/2015, 18:19

—

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 12950566 - R$ 181,63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: MONICA HEINZEN

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Juntada - Guia Gerada - 08/11/2021 14:45:12)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA HEINZEN. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 50001773020118240039/TJSC

Todas as movimentações(166)