Agravo em Recurso Especial 0301952-36.2017.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 414.791,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

JOCE NILES DOS SANTOS

CPF

Reu

JVS DESIGN AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ

Reu

VALDECIR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

VALDECIR DOS SANTOS

OAB/SC 022882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 2437/2026

06/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 2437/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2026

06/01/2026, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:40

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 2437/2026

06/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 2437/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2026

06/01/2026, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 11:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/06/2025, 16:43

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/06/2025, 16:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/06/2025, 16:42

Juízo de Retratação

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Acórdão

•03/06/2025, 16:42

Acórdão

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Sentença

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Todos os documentos(33)

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:40

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/06/2025, 16:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/06/2025, 16:42

Juízo de Retratação

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Acórdão

•03/06/2025, 16:42

Acórdão

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Sentença

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Acórdão

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Decisão

•03/06/2025, 16:42

Sentença

•03/06/2025, 16:42

Despacho

•03/06/2025, 16:42

Acórdão

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Despacho

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:42

Sentença

•03/06/2025, 16:42

Despacho

•03/06/2025, 16:42