Agravo em Recurso Especial 0046279-49.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA MOREIRA

CPF

Reu

BIANCA APARECIDA SELL

CPF

Reu

CARLOS AFONSO DE FREITAS

CPF

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA MOREIRA

CPF

Reu

BIANCA APARECIDA SELL

CPF

Reu

CARLOS AFONSO DE FREITAS

CPF

Reu

JOAO LUIZ DE SOUZA

CPF

Reu

ROSINEIA DALILA PORFIRIO PORTO

CPF

Reu

SIMONE LANG LANCONI

CPF

Reu

ZENEDIR PORFIRIO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059289/2025

31/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1059289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:55

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:26

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059289/2025

31/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1059289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 07:00

30/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:55

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 11:08

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/10/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 07:00

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2024, 17:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/10/2024, 18:00

Juízo de Retratação

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2024, 18:00

Acórdão

•09/10/2024, 18:00

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 18:00

Juízo de Admissibilidade

•09/10/2024, 18:00

Despacho

•09/10/2024, 18:00

Certidão

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Certidão

•09/10/2024, 18:00

Todos os documentos(82)

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 07:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/10/2024, 18:00

Juízo de Retratação

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/10/2024, 18:00

Acórdão

•09/10/2024, 18:00

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 18:00

Juízo de Admissibilidade

•09/10/2024, 18:00

Despacho

•09/10/2024, 18:00

Certidão

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Certidão

•09/10/2024, 18:00

Decisão

•09/10/2024, 18:00

Sentença

•09/10/2024, 18:00

Despacho

•09/10/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 18:00

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Acórdão

•09/10/2024, 17:59

Acórdão

•09/10/2024, 17:59

Acórdão

•09/10/2024, 17:59

Acórdão

•09/10/2024, 17:59

Acórdão

•09/10/2024, 17:59

Acórdão

•09/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:59

Juízo de Admissibilidade

•09/10/2024, 17:59

Juízo de Admissibilidade

•09/10/2024, 17:59

Juízo de Admissibilidade

•09/10/2024, 17:59

Decisão

•09/10/2024, 17:59

Decisão

•09/10/2024, 17:59

Decisão

•09/10/2024, 17:59

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 17:59

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 17:59

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 17:59

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 17:59

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 17:59

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:59

Decisão

•09/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:59

Despacho

•09/10/2024, 17:59

Decisão

•09/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:59

Despacho

•09/10/2024, 17:59

Decisão

•09/10/2024, 17:59

Decisão

•09/10/2024, 17:59

Decisão

•09/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:59

Despacho

•09/10/2024, 17:59

Despacho

•09/10/2024, 17:59

Despacho

•09/10/2024, 17:59

Despacho

•09/10/2024, 17:59

Despacho

•09/10/2024, 17:59

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Agravo

•09/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:59

Certidão

•09/10/2024, 17:59

Certidão

•09/10/2024, 17:59