Recurso Especial 5011755-53.2024.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5011755-53.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 156325/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156325 - AgInt no REsp 2155844 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156325/2025 - AgInt no REsp 2155844/SC

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:29

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156325/2025 - AgInt no REsp 2155844/SC

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181457/2025

06/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 181457/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 17:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 156325/2025 -

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 156325/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156325 - AgInt no REsp 2155844 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156325/2025 - AgInt no REsp 2155844/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156325/2025 - AgInt no REsp 2155844/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181457/2025

Protocolizada Petição 181457/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 156325/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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