Agravo em Recurso Especial 0004177-38.2009.8.24.0037 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004177-38.2009.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888573/2025

19/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 888573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 425888/2025 - AgInt

18/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425888 - AgInt no AREsp 2745007 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:50

Conhecido o recurso de LEOCIR LUIZ MACCAGNAN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425888/2025 - AgInt no AREsp 2745007/SC

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:09

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425888/2025 - AgInt no AREsp 2745007/SC

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443618/2025

19/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 443618/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 425888/2025 -

16/05/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888573/2025

Protocolizada Petição 888573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 425888/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425888 - AgInt no AREsp 2745007 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de LEOCIR LUIZ MACCAGNAN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425888/2025 - AgInt no AREsp 2745007/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425888/2025 - AgInt no AREsp 2745007/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443618/2025

Protocolizada Petição 443618/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 425888/2025 -

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