Execução de Título Extrajudicial 0001074-55.2012.8.24.0057 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0001074-55.2012.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

23/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:46

Juntada de Petição

21/04/2026, 01:09

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ01 Número: 00010745520128240057/TJSC

20/04/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO NOGUEIRA DOMINGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) APELADO: CARIN SCHLINDWEIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ROSA E SILVA CARDOSO (OAB SC032194) ADVOGADO(A): BÁRBARA PÓVOAS VIANNA BIANCHI (OAB SC016292) INTERESSADO: JOHNY EVERTON ARAUJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0001074-55.2012.8.24.0057/SC (Pauta: 244) RELATOR: Juiz YHON TOSTES

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC

20/07/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

12/07/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/02/2021, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/02/2021, 23:56

Juntada - Guia Gerada - MARCELO NOGUEIRA DOMINGUES Guia nº 1.223.124 - R$ 528,50

10/02/2021, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 162. Guia: 1223124 Situação: Em aberto.

10/02/2021, 23:56

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

28/01/2021, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

21/12/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2016 Teor do ato: Em que pese a morosidade no tramite do presente feito, verifico que a tentativa inexitosa de citação do primeiro réu ocorreu em janeiro de 2013 (fl. 243), tendo a autora, somente em março de 2016, informado endereço para nova citação. Nesse ínterim, limitou-se a reiterar o pedido de antecipação da tutela.Feita esta observação, passo à análise do pedido, já com base no Novo Código de Processo Civil e, portanto, como tutela de urgência incidental, prevista no art. 300 e seguintes do referido diploma legal.O pedido liminar feito pela autora consiste na exclusão de seu nome da sociedade, a fim de que pare de responder pelas dívidas desta e, para isto, baseia-se no contrato de cessão de cotas firmado entre as partes. No curso do processo, através do ofício de fl. 264, noticiou-se a existência de outra demanda, desta vez do segundo réu, Johny, em que este questiona a sua inserção no contrato social da empresa, afirmando sempre ter sido empregado desta.Assim, tendo em vista a existência de questionamento quanto à legalidade da cessão das cotas efetuadas, tenho que os elementos que evidenciariam a probabilidade do direito encontram-se prejudicados em sua presunção de veracidade, diante dos fatos narrados nos autos nº 0801153-64.2013.8.24.0057.Ademais, tocante ao risco de dano, apesar de a autora reiterar inúmeras vezes o pedido de tutela, não comprovou a ocorrência de novos fatos (novas execuções, por exemplo), nos últimos anos. Em razão disso, reputo também não estar presente o segundo requisito necessário para a concessão da tutela pleiteada.Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida, por ausência dos pressupostos previstos no art. 300 do CPC.Tendo em vista a patente conexão entre o presente feito e aquele que tramita sob o nº 0801153-64.2013.8.24.0057, digitalize-se o presente processo e apense-o aos referidos autos, que já tramitam virtualmente.Na sequência, cite-se o réu Marcelo no e

31/05/2016, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela - Em que pese a morosidade no tramite do presente feito, verifico que a tentativa inexitosa de citação do primeiro réu ocorreu em janeiro de 2013 (fl. 243), tendo a autora, somente em março de 2016, informado endereço para nova citação. Nesse ínterim, limitou-se a reiterar o pedido de antecipação da tutela.Feita esta observação, passo à análise do pedido, já com base no Novo Código de Processo Civil e, portanto, como tutela de urgência incidental, prevista no art. 300 e seguintes do referido diploma legal.O pedido liminar feito pela autora consiste na exclusão de seu nome da sociedade, a fim de que pare de responder pelas dívidas desta e, para isto, baseia-se no contrato de cessão de cotas firmado entre as partes. No curso do processo, através do ofício de fl. 264, noticiou-se a existência de outra demanda, desta vez do segundo réu, Johny, em que este questiona a sua inserção no contrato social da empresa, afirmando sempre ter sido empregado desta.Assim, tendo em vista a existência de questionamento quanto à legalidade da cessão das cotas efetuadas, tenho que os elementos que evidenciariam a probabilidade do direito encontram-se prejudicados em sua presunção de veracidade, diante dos fatos narrados nos autos nº 0801153-64.2013.8.24.0057.Ademais, tocante ao risco de dano, apesar de a autora reiterar inúmeras vezes o pedido de tutela, não comprovou a ocorrência de novos fatos (novas execuções, por exemplo), nos últimos anos. Em razão disso, reputo também não estar presente o segundo requisito necessário para a concessão da tutela pleiteada.Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida, por ausência dos pressupostos previstos no art. 300 do CPC.Tendo em vista a patente conexão entre o presente feito e aquele que tramita sob o nº 0801153-64.2013.8.24.0057, digitalize-se o presente processo e apense-o aos referidos autos, que já tramitam virtualmente.Na sequência, cite-se o réu Marcelo no endereço informado na fl. 278.Intimem-s

18/05/2016, 18:44

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Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ01 Número: 00010745520128240057/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ01 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Juntada - Guia Gerada - MARCELO NOGUEIRA DOMINGUES Guia nº 1.223.124 - R$ 528,50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 162. Guia: 1223124 Situação: Em aberto.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

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