Agravo em Recurso Especial 5037864-58.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5037864-58.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037864582022824003820250430181637

30/04/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278864/2025

31/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 278864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 22:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 997110/2024 - AgInt

31/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997110 - AgInt no AREsp 2737811 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 12:50

Conhecido o recurso de FAST PARTS PROTOTIPOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00997110/2024 - AgInt no AREsp 2737811/SC

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:48

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997110/2024 - AgInt no AREsp 2737811/SC

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 18/02/2025, para MUNICÍPIO DE JOINVILLE apresentar resposta à petição n. 997110/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

19/02/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 997110/2024 -

12/11/2024, 05:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 18:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037864582022824003820250430181637

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278864/2025

Protocolizada Petição 278864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 997110/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997110 - AgInt no AREsp 2737811 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de FAST PARTS PROTOTIPOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00997110/2024 - AgInt no AREsp 2737811/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997110/2024 - AgInt no AREsp 2737811/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 18/02/2025, para MUNICÍPIO DE JOINVILLE apresentar resposta à petição n. 997110/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 997110/2024 -

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