Embargos à Execução Fiscal 5002365-77.2022.8.24.0049 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002365-77.2022.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50023657720228240049/TJSC

18/02/2026, 18:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZO01UN01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025

26/01/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU PEREIRA (Representante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THARLES PINZON DE SOUZA (OAB SC041564) APELADO: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS INTERESSADO: REPRESENTAÇÕES NOVO ESTILO LTDA (Representado) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THARLES PINZON DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002365-77.2022.8.24.0049/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA REPRESENTANTE LEGAL DO

11/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50023657720228240049/TJSC

01/02/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

17/10/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/10/2023, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/08/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/07/2023, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida

18/07/2023, 18:47

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2023, 06:33

SENTENÇA

•06/03/2023, 12:03

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50023657720228240049/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZO01UN01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50023657720228240049/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida

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