Agravo em Recurso Especial 5009057-45.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5009057-45.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009057452022824000020251202183257

02/12/2025, 18:32

Decorrido prazo de LENILTON FREITAS SANTOS em 19/11/2025 para recurso

26/11/2025, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 574294/2025 - AgInt

27/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0574294 - AgInt no AREsp 2699285 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de LENILTON FREITAS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00574294/2025 - AgInt no AREsp 2699285/SC

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574294/2025 - AgInt no AREsp 2699285/SC

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2025, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 574294/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

17/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 574294/2025 -

26/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 574294/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2025, 05:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009057452022824000020251202183257

Decorrido prazo de LENILTON FREITAS SANTOS em 19/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 574294/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0574294 - AgInt no AREsp 2699285 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de LENILTON FREITAS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00574294/2025 - AgInt no AREsp 2699285/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574294/2025 - AgInt no AREsp 2699285/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 574294/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 574294/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 574294/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

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