Revisão Criminal 5075735-08.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5075735-08.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

02/05/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

03/04/2024, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 14:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/03/2024, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 09:00

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE AMARILDO RAMPELOTTI ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5075735-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

11/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 09:00 Sequencial: 7

08/03/2024, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

08/03/2024, 15:21

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 14:03

Documentação

•11/12/2023, 17:11

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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