Revisão Criminal 5000850-86.2024.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5000850-86.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 17:49

Expedição de ofício

17/05/2024, 17:48

Transitado em Julgado

16/05/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2024, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

03/04/2024, 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2024, 11:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02

11/03/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCAS PROENCIA PINHEIRO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000850-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

11/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 14:03

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 11:20

—

Baixa Definitiva

Expedição de ofício

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

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