Revisão Criminal 5078197-35.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5078197-35.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

24/05/2024, 16:09

Baixa Definitiva

14/05/2024, 18:49

Transitado em Julgado

14/05/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

31/03/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2024, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JACKSON MOSQUERA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5078197-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

11/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 15:27

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•24/05/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•31/03/2024, 16:32

—

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

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