Agravo em Recurso Especial 5070409-67.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5070409-67.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00166145/2026, retificou a autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte agravante o advogado indicado à STJ fl. 700. Certifico, ainda, que a parte agravante ficará representada pelos advogados remanescentes que constam na autuação dos presentes autos.

27/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 166145/2026

27/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 166145/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/02/2026

27/02/2026, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

13/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 114325/2026

13/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 114325/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2026

13/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99382/2026

10/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 99382/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:38

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00083207/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 687.

06/02/2026, 13:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 83207/2026

06/02/2026, 10:31

Protocolizada Petição 83207/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2026

06/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de PHILLIPE CALVET SOUSA

05/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026