Apelação Cível 0001234-65.2011.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste 1° Grau · TJSC · Usucapião · Vara Única da Comarca de Herval d Oeste 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LEANDRO PINTO

CPF

Autor

ELY TEREZINHA PINTO

CPF

Autor

ALDESSIR JOSE PINTO

CPF

Reu

NEIVA DE FATIMA CRUZ DA SILVA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR

OAB/SC 033525·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CHIAMULERA

OAB/SC 048730·CPF·Representa: Autor

LILIAN DE CASSIA CASAGRANDE BARAZETTI

OAB/SC 014280·CPF·Representa: Réu

LUIZ SERGIO GRIS FILHO

OAB/SC 035167·CPF·Representa: Réu

ANNA CHRISTINA GRIS

OAB/SC 038912·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HUMBERTO LUIZ DE DEA JUNIOR

OAB/SC 033525·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CHIAMULERA

OAB/SC 048730·CPF·Representa: Autor

LILIAN DE CASSIA CASAGRANDE BARAZETTI

OAB/SC 014280·CPF·Representa: Réu

LUIZ SERGIO GRIS FILHO

OAB/SC 035167·CPF·Representa: Réu

ANNA CHRISTINA GRIS

OAB/SC 038912·CPF·Representa: Réu

CAMILA PRONER

OAB/SC 031819·CPF·Representa: Réu

FULVIO BRASIL ROSAR NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0

13/08/2024, 18:46

Transitado em Julgado

13/08/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/07/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64

10/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

09/07/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>

24/06/2024, 02:01

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0

13/08/2024, 18:46

Transitado em Julgado

13/08/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 19:03

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 16:25

10/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/07/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64

10/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

09/07/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>

24/06/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

21/06/2024, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24

21/06/2024, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/06/2024, 16:32

Juntada de Petição

10/06/2024, 17:15

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:58

Juntada de Petição

10/06/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/05/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44

27/05/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0602

27/05/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 11:12

Despacho

27/05/2024, 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

27/05/2024, 10:10

Retirado de pauta

25/05/2024, 22:39

Juntada de Petição

24/05/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>

13/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

10/05/2024, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 36

10/05/2024, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/05/2024, 17:54

Retirado de pauta

23/04/2024, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:01</b>

15/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:01</b><br>Sequencial: 143

12/04/2024, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/04/2024, 12:11

Retirado de pauta

11/03/2024, 17:55

Juntada de Petição

11/03/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:01</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:01</b><br>Sequencial: 111

08/03/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/03/2024, 15:37

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0602

28/02/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

27/02/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 12:16

Despacho

16/02/2024, 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

16/02/2024, 10:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0602

14/02/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/02/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2024, 15:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV6

06/02/2024, 11:56

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO PINTO. Justiça gratuita: Deferida.

06/02/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELY TEREZINHA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.

06/02/2024, 11:55

Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

05/02/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 184 do processo originário (05/09/2023). Guia: 6361907 Situação: Baixado.

05/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (05/09/2023). Guia: 6361907 Situação: Baixado.

05/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO PINTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

05/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELY TEREZINHA PINTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

05/02/2024, 13:48

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:43