Procedimento Comum Cível 0300555-34.2016.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.801,18

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Ituporanga 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UDO ARNOLDO

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO MONTIBELLER

CPF

Reu

PAMPLONA ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

19/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/02/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/02/2025, 17:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

09/02/2025, 13:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: UDO ARNOLDO

09/02/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ FERNANDO MONTIBELLER

09/02/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A

09/02/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: PAMPLONA ALIMENTOS S/A

09/02/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/02/2025, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/02/2025, 07:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:01

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

19/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/02/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 18:13

10/02/2025, 17:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

09/02/2025, 13:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: UDO ARNOLDO

09/02/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ FERNANDO MONTIBELLER

09/02/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A

09/02/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: PAMPLONA ALIMENTOS S/A

09/02/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/02/2025, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/02/2025, 07:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:01

Transitado em Julgado

07/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UDO ARNOLDO. Justiça gratuita: Deferida.

05/02/2025, 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> IUP01 Número: 03005553420168240035/TJSC

05/02/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UDO ARNOLDO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: EDNA CRISTINA SEVILHA (Inventariante) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: LUIZ FERNANDO MONTIBELLER (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): DANIELA MARCHI ALVES (OAB SC032052) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Eduardo Gaertner Hames (OAB SC009298) APELADO: PAMPLONA ALIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos elencados na sequência. Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196 do RITJSC, para o julgamento ampliado dos processos ns. 5013545-44.2021.8.24.0011 e 5002243-16.2020.8.24.0023, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo. Des. Monteiro Rocha. Apelação Nº 0300555-34.2016.8.24.0035/SC (Pauta: 232) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

11/03/2024, 00:00

Remessa Externa - IUP01 -> TJSC

14/08/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/07/2020, 18:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/06/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

07/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 18:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020, 18:11

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIUP.20.10004316-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/05/2020 19:33

26/05/2020, 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3294

05/05/2020, 07:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, reconheço a falta de interesse de agir do autor e extingo a ação. Condeno o autor ao pagamento da taxa de serviços judiciais, despesas e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em atenção às balizas estabelecidas pelo art. 85, § 2º, incisos I a IV, do CPC. A exigibilidade, contudo, fica suspensa, tendo em vista o benefício da Justiça Gratuita outrora deferido (art. 98, § 3º, do CPC). Diante do regime do Código de Processo Civil, em que não há exame de admissibilidade do recurso pelo Juízo de Primeiro Grau (art. 1.010, § 3º), se interposto, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.009, §§ 1º e 2º). E, após isso, encaminhar os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se. Advogados(s): Glauco Heleno Rubick (OAB 6315/SC), Sérgio Eduardo Gaertner Hames (OAB 9298/SC), Daniela Marchi Alves (OAB 32052/SC), Gabriel Marchi Alves (OAB 35671/SC), Tiago Marchi Alves (OAB 45550/SC), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC), Sérgio Franscico Alves (OAB 15058/SC)

30/04/2020, 20:06

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/04/2020, 11:02

Certificado a publicação e registro da sentença

28/04/2020, 11:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, reconheço a falta de interesse de agir do autor e extingo a ação. Condeno o autor ao pagamento da taxa de serviços judiciais, despesas e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, em atenção às balizas estabelecidas pelo art. 85, § 2º, incisos I a IV, do CPC. A exigibilidade, contudo, fica suspensa, tendo em vista o benefício da Justiça Gratuita outrora deferido (art. 98, § 3º, do CPC). Diante do regime do Código de Processo Civil, em que não há exame de admissibilidade do recurso pelo Juízo de Primeiro Grau (art. 1.010, § 3º), se interposto, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.009, §§ 1º e 2º). E, após isso, encaminhar os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se.

28/04/2020, 11:01

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

25/04/2019, 18:42

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIUP.19.10004729-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/03/2019 10:12

08/03/2019, 10:20

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WIUP.19.10004276-5 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 28/02/2019 18:54

28/02/2019, 19:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

27/02/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no §6º do artigo 357 do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta.Em seguida, se houver requerimento de prova, retornem conclusos na fila de decisão saneadora. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados para fila conclusos para sentença. Advogados(s): Daniela Marchi Alves (OAB 32052/SC), Gabriel Marchi Alves (OAB 35671/SC), Sérgio Franscico Alves (OAB 15058/SC)

25/02/2019, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.18.10023345-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2018 14:46

19/12/2018, 14:51

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIUP.18.10023121-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 17/12/2018 17:49

17/12/2018, 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0595/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:

28/11/2018, 12:44

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIUP.18.10021320-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/11/2018 10:22

28/11/2018, 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0595/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no §6º do artigo 357 do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta.Em seguida, se houver requerimento de prova, retornem conclusos na fila de decisão saneadora. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados para fila conclusos para sentença. Advogados(s): Glauco Heleno Rubick (OAB 6315/SC), Sérgio Eduardo Gaertner Hames (OAB 9298/SC), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

26/11/2018, 18:37

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua utilidade, pois, não sendo necessária a dilação probatória, a lide será julgada no estado em que se encontra. Caso seja apontada a necessidade de prova pericial, indicar a razão e espécie; se testemunhal, já apresentar o rol (observando o disposto no §6º do artigo 357 do CPC), a fim de possibilitar a adequação da pauta.Em seguida, se houver requerimento de prova, retornem conclusos na fila de decisão saneadora. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados para fila conclusos para sentença.

23/11/2018, 17:00

Conclusos para despacho

24/10/2018, 13:30

Conclusos para despacho

26/08/2016, 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.16.10012596-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/08/2016 17:09

22/08/2016, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2403 Página:

01/08/2016, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2016 Teor do ato: Resta intimada a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias manifestar-se acerca da contestação apresentada as fls.500-519. Advogados(s): Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

28/07/2016, 15:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Resta intimada a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias manifestar-se acerca da contestação apresentada as fls.500-519.

25/07/2016, 18:43

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/07/2016, 18:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIUP.16.10011044-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2016 17:10

25/07/2016, 18:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/07/2016, 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/07/2016, 13:59

Juntada de documento

05/07/2016, 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 035.2016/003571-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2016 Local: Rio do Sul / Déborah Duani Campestrini Fachini

20/06/2016, 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.16.10006283-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/05/2016 15:12

04/05/2016, 22:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2341 Página:

04/05/2016, 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.16.10006245-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 03/05/2016 17:41

04/05/2016, 00:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos às fls. 312-489. Advogados(s): Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

02/05/2016, 13:20

Certidão emitida - Genérico

28/04/2016, 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos às fls. 312-489.

28/04/2016, 17:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIUP.16.10005804-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/04/2016 16:43

28/04/2016, 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

27/04/2016, 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2016 Teor do ato: Resta intimada a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias,manifestar-se acerca do retorno do Aviso de Recebimento-AR,de fls.96. Advogados(s): Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

25/04/2016, 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Resta intimada a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias,manifestar-se acerca do retorno do Aviso de Recebimento-AR,de fls.96.

20/04/2016, 18:53

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/04/2016, 18:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIUP.16.10004692-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2016 16:15

18/04/2016, 18:13

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR456921540TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Luis Fernando Montibeller

12/04/2016, 11:00

Juntada

12/04/2016, 11:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2016, 11:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456921567TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Allianz Seguros S.A. Diligência : 15/03/2016

24/03/2016, 11:12

Juntada

24/03/2016, 11:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/03/2016, 09:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456921553TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Pamplona Alimentos S.A. Diligência : 11/03/2016

16/03/2016, 09:49

Juntada

16/03/2016, 09:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

04/03/2016, 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

04/03/2016, 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

04/03/2016, 15:32

Determinado a citação/notificação - I- Defiro o benefício da justiça gratuita. II- Cite-se.

03/03/2016, 18:45

Conclusos para despacho

29/02/2016, 14:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/02/2016, 14:21

SENTENÇA

•28/04/2020, 11:01

DESPACHO

•23/11/2018, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2016, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2016, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2016, 18:53

DESPACHO

•03/03/2016, 18:45