Procedimento Comum Cível 0307433-34.2014.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307433-34.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 02:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE06CV

24/06/2024, 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

21/06/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

21/06/2024, 15:23

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 03074333420148240038/TJSC

05/04/2024, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVI DE JESUS NAZARE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307433-34.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

10/07/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

07/07/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 190 Justiça gratuita: Deferida

06/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

06/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

16/05/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/05/2023, 10:03

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 17:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•23/01/2023, 08:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2015 Teor do ato: Ante o exposto: 1. DECLARO invertido o ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 2. DEFIRO a produção da prova pericial, nos seguintes termos: 2.1 Nomeio como perito ANDERSON AUGUSTO MERKLE, o qual pode ser encontrado no seguinte endereço: Rua Ministro Calógeras, n. 708, Centro, Joinville/SC, telefone (47) 3433-5600. 2.2 Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00. 2.3 Declaro que o valor dos honorários periciais será suportado por ambas as partes, na proporção de 50% para cada um e que a parcela da parte autora, beneficiária da justiça gratuita, será paga pelo Estado (art. 3º, V, da Lei n. 1.060/50). 3. Intimem-se as partes desta decisão e notifiquem-se-as para, em cinco dias, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, nos termos do artigo 421, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Apresentados os quesitos, intime-se o expert acima nomeado, com cópia dos autos, desta decisão e dos questionamentos formulados pelo juízo e pelas partes, para, em dez dias, dizer se aceita o encargo. 5. Não havendo manifestação do perito no prazo indicado acima (dez dias), presumir-se-á sua recusa, devendo os autos retornar conclusos para que seja nomeado outro profissional. 6. Manifestada a aceitação pelo expert, intime-se a parte ré para, em quinze dias, adiantar metade da remuneração fixada, sendo que o valor remanescente será pago ao final, pelo Estado de Santa Catarina, acaso a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, seja vencida. De outro lado, acaso a ré seja vencida, deverá, ao final, pagar o valor restante dos honorários periciais. 7. Apresentado o laudo, intimem-se os litigantes para, querendo, em dez dias, se manifestar a respeito do mesmo e juntar os pareceres dos assistentes técnicos, cabendo-lhes, no mesmo prazo, formular pronunciamento quanto ao interesse efetivo na produção de prova oral (caso em que deverão apontar, de modo preciso, os pon

23/03/2015, 13:07

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: 1. DECLARO invertido o ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 2. DEFIRO a produção da prova pericial, nos seguintes termos: 2.1 Nomeio como perito ANDERSON AUGUSTO MERKLE, o qual pode ser encontrado no seguinte endereço: Rua Ministro Calógeras, n. 708, Centro, Joinville/SC, telefone (47) 3433-5600. 2.2 Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00. 2.3 Declaro que o valor dos honorários periciais será suportado por ambas as partes, na proporção de 50% para cada um e que a parcela da parte autora, beneficiária da justiça gratuita, será paga pelo Estado (art. 3º, V, da Lei n. 1.060/50). 3. Intimem-se as partes desta decisão e notifiquem-se-as para, em cinco dias, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, nos termos do artigo 421, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Apresentados os quesitos, intime-se o expert acima nomeado, com cópia dos autos, desta decisão e dos questionamentos formulados pelo juízo e pelas partes, para, em dez dias, dizer se aceita o encargo. 5. Não havendo manifestação do perito no prazo indicado acima (dez dias), presumir-se-á sua recusa, devendo os autos retornar conclusos para que seja nomeado outro profissional. 6. Manifestada a aceitação pelo expert, intime-se a parte ré para, em quinze dias, adiantar metade da remuneração fixada, sendo que o valor remanescente será pago ao final, pelo Estado de Santa Catarina, acaso a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, seja vencida. De outro lado, acaso a ré seja vencida, deverá, ao final, pagar o valor restante dos honorários periciais. 7. Apresentado o laudo, intimem-se os litigantes para, querendo, em dez dias, se manifestar a respeito do mesmo e juntar os pareceres dos assistentes técnicos, cabendo-lhes, no mesmo prazo, formular pronunciamento quanto ao interesse efetivo na produção de prova oral (caso em que deverão apontar, de modo preciso, os pontos controvertidos que pretendem abordar), sobr

19/03/2015, 12:30

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