Recurso Especial 5009613-76.2024.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5009613-76.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437961/2026

05/05/2026, 23:21

Protocolizada Petição 437961/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 23:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE SANTA CATARINA em 30/04/2026 para recurso

30/04/2026, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 147638/2026 - AgInt nos EDcl no

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147638 - AgInt nos EDcl no REsp 2148243 - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1426)

27/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/03/2026, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 19/03/2026, para SALETE MENEGAZZO VARELA apresentar resposta à petição n. 147638/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

20/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193886/2026

06/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 193886/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 147638/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 20:20

—

Partes do Processo(45)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437961/2026

Protocolizada Petição 437961/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Decorrido prazo de ESTADO DE SANTA CATARINA em 30/04/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 147638/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147638 - AgInt nos EDcl no REsp 2148243 - Publicação prevista para 29/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1426)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 19/03/2026, para SALETE MENEGAZZO VARELA apresentar resposta à petição n. 147638/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 193886/2026

Protocolizada Petição 193886/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 147638/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(47)